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Marcony Edson, atual presidente do DCE da UFMA |
O Diretório Central dos Estudantes da
Universidade Federal do Maranhão, entidade de representação máxima dos
estudantes vem a público se manifestar sobre a
suspensão do concurso público para o magistério superior da UFMA.
No 18 de dezembro de 2017, a APRUMA
reportou ao Ministério Público Federal uma representação solicitando a
suspensão de concurso público para a carreira de docente do ensino superior da
UFMA, em que questionava alguns pontos do Edital PROEN nº 219/2017, que rege o
referido concurso. Em resposta, o MPF instaurou uma Notícia de Fato solicitando
manifestação formal da UFMA sobre o certame. Entre respostas e ponderações por
parte da Universidade, foi ajuizada uma Ação Civil Pública pelo MPF, solicitando a
suspensão do concurso até o cumprimento das determinações legais.
Em
15 de fevereiro de 2018, a liminar suspendendo o concurso foi concedida pelo
juiz federal Victor Oliveira de Queiroz, da 3ª Vara da Seção Judiciária do
Maranhão, que determinou que no prazo de 30 dias a UFMA incluísse no Edital nº
219/2017-PROEN a previsão de prazo para interposição de recursos, garantindo
esse direito aos candidatos. Em nota de esclarecimento publicada no site da
UFMA, em 28 de fevereiro de 2018, a administração superior informa que publicou
o Edital PROEN nº 028/2018 suspendendo o Edital PROEN nº 219/2017, cumprindo a decisão judicial proferida.
Confira a nota completa:
NOTA DCE 17 DE SETEMBRO/UFMA GESTÃO
QUEM VEM COM TUDO NÃO CANSA
O
Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão, entidade
de representação máxima dos estudantes dos 9 Campi da Universidade Federal do
Maranhão que tem por finalidade lutar pelos interesses dos discentes, vem
através dessa nota manifestar repúdio contra a atitude da APRUMA que reportou
ao Ministério Público Federal uma representação solicitando a suspensão de
concurso público para a carreira de docente do ensino superior da UFMA.
A
decisão judicial que foi deferida em favor da APRUMA vai prejudicar diretamente
os estudantes, pois haverá atrasos nos períodos e toda uma desorganização no
planejamento das aulas. Diversos setores da universidade estão com déficit de
professores, o que resulta em inúmeros alunos com matérias pendentes e isso já é uma reclamação antiga! Dessa forma acarretará em um arrasto involuntário
na conclusão do curso.
Já
não basta o sucateamento que o ensino superior tem sofrido nos últimos dois
anos, agora essa situação tem causado mais desordem na instituição, atrelado a
isso o pleito eleitoral poderá prejudicar ainda mais os aprovados, haja vista
os novos prazos regimentais do edital e a possibilidade de recursos e outros
processos podem comprometer a nomeação destes.
Diante
desse imbróglio conclamamos a todos os estudantes e professores para debatermos
dentro da próxima reunião do Conselho Universitário e juntos possamos refletir
sobre os rumos da UFMA neste ano de 2018.
São
Luís, 07 de março de 2018.
Marcony
Edson – Presidente do DCE 17 de Setembro/ UFMA, Gestão Quem Vem Com Tudo Não
Cansa
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