O deputado federal Jair
Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos a
comunidades quilombolas e à população negra em geral, a ser revertido em favor
do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro entrou com um
processo contra Jair Bolsonaro, em abril deste ano, depois que o
deputado realizou uma palestra no Clube Hebraica, em Laranjeiras, Zona Sul do
Rio, e lá ofendeu e depreciou a população negra e indivíduos pertencentes às
comunidades quilombolas. O deputado pode recorrer da sentença. A assessoria do
deputado disse ao G1, na tarde
desta terça-feira (3), que Bolsonaro não vai se pronunciar sobre o caso.
Na ação, os procuradores da
República sustentam que Bolsonaro distorceu informações e fez uso de
"expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro
propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades
quilombolas e a população negra".
No Hebraica, segundo MPF, o
deputado afirmou, por exemplo, que visitou uma comunidade quilombola e "o
afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas". Ainda citando a visita,
disse também: "não fazem nada, eu acho que nem pra procriar servem
mais". Para os procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado, as
afirmações "desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a
dignidade ao associá-las à condição de animal".
"Com base nas humilhantes
ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela
liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite
constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas,
com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias,
consubstanciadas nas afirmações proferidas pelo réu na ocasião em
comento", concluem os procuradores na ação.
Na sentença, publicada nesta
segunda-feira (2), a juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio
de Janeiro, afirma que está "evidenciada a total inadequação da postura e
conduta praticada pelo réu, infelizmente, usual, a qual ataca toda a
coletividade e não só o grupo dos quilombolas e população negra em geral".
Fonte: G1
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