Em toda a história do Tribunal de
Justiça do Estado do Maranhão, portanto em seus 204 anos, nunca ocorreu do
Desembargador mais antigo deixar de presidir aquela casa, salvo em 2009 quando
o Desembargador Stélio Muniz renunciou ao direito de concorrer à Presidente.
Nos
últimos 2 (dois) meses, contudo, circula pela imprensa que o segundo
Desembargador mais antigo estaria decidido a disputar a Presidência contra a
Desembargadora Nelma Sarney, hoje a mais antiga, natural Presidente nos termos
até hoje garantidos.
Ocorre
que a virada de mesa pretendida por alguns Desembargadores abre um perigoso
precedente naquela Corte. É que dos 27 (vinte e sete) Desembargadores, apenas 7
são inelegíveis, estando os outros 20 (vinte) em condição de elegibilidade para
pleitos futuros e sujeitos, portanto, a serem eleitos para seus mandatos
regulares ou a terem seu tapete puxado da mesma forma como hoje se pretende
puxar o da Desembargadora Nelma. Vejamos alguns exemplos:
1 – A Desembargadora Graça Duarte (68
anos) já foi escolhida Vice-Presidente e pode ainda ser escolhida Corregedora e
o será normalmente dentro dos próximos três biênios, salvo se quando chegar a
sua vez outro Desembargador, dentre os desimpedidos, venha a se candidatar;
2
– Contando hoje com 71 anos, o Desembargador José Bernardo (um dos mais
queridos e respeitados daquela Casa, só possui mais 2 (dois) biênios para ser
escolhido Vice-Presidente ou Corregedor. Poderá ser pela harmonia que sempre
houve (como ocorreu quando a Desembargadora Cleonice foi Presidente, haja vista
que iria se aposentar compulsoriamente e tanto a Desembargadora Nelma quanto a Desembargadora
Anildes abriram mão de concorrer a Presidente, o que permitiu sua eleição por
aclamação), salvo se outro Desembargador resolver se candidatar, levantando
assim a possibilidade do Des. Bernardo se aposentar compulsoriamente sem nunca
ter ocupado um cargo de Direção no Tribunal.
Os
exemplos acima ilustram bem o quadro presente. Na mesma situação, nos próximos
três biênios, estão ainda os Desembargadores João Santana (71 anos),
Vicente de Paula (68 anos) e Marcelino Everton (69 anos) e nos próximos quatro
biênios o Desembargador José de Ribamar Castro, hoje com 68 anos.
Enfim,
como se pode ver pelos exemplos aqui levantados, a quebra da tradição pode
levar a uma grande injustiça dentro da Casa da Justiça, atingindo diretamente o
direito dos Desembargadores mais antigos e de maior idade.
Desembargadores
mais jovens como Paulo Velten e Froz Sobrinho, em que pese mais antigos, podem
ver sua prerrogativa de ocupar logo cargos de direção ser afastada pelo
critério da eleição aberta, sendo assim momentaneamente preteridos por outros
mais recentes na função. Enfim, afastar a regra que sempre permitiu a todos
ocuparem os cargos chega a ser uma temeridade, a qual poderá atingir até mesmo
aqueles que hoje apoiam a eleição do segundo Desembargador mais antigo em
detrimento da primeira mais antiga. Tem Desembargador que pode estar dando um
tiro no próprio pé.
Situação sui generis nesse
contexto todo é a do Desembargador Jaime Araujo. Ele poderá concorrer nos
próximos dois biênios, contudo não é segredo para ninguém que tem Desembargador
que torcia, segundo se dizia, a todo instante, dia a dia, para que seu injusto
afastamento temporário se tornasse definitivo, uma vez que se tal acontecesse
abriria uma tão sonhada vaga. Quem garante que amanhã ele não será preterido da
mesma forma que a Desembargadora Nelma Sarney?
O
pior de tudo é que se cometa que para aceitar entrar nessa barca furada o
Senhor ocupante de um suntuoso prédio da Avenida Pedro II teria prometido
apoiar a candidatura de um irmão de um Desembargador para Deputado
Federal, do filho para Deputado Estadual e ainda ampliar vagas de
Desembargador. Se for verdade é pura ilusão. Esse cidadão nunca cumpriu nada do
que prometeu (que o digam os Senhores Deputados Estaduais). Se nem as emendas
parlamentares são pagas, quanto mais ampliação de vaga e apoio em eleição.
O
Senhor Desembargador segundo mais antigo corre o sério risco de jogar fora uma
eleição garantida para Corregedor e de perder a eleição para Presidente.
Novas
vagas de Desembargador não deverão ser criadas porque custam caro para o Erário
(o Governador teria declarado recentemente que o Estado está quebrado).
Quanto
a promessas de apoio nas eleições vindouras é preciso relembrar que daquele
mato não sai coelho. Lembrei do Desembargador Raimundo Cutrim que foi candidato
a Deputado Federal nas últimas eleições e que não teve nenhum apoio. Tinha
méritos, discurso, projetos e ficou só. Uma pena não somente para ele, mas para
o Maranhão e para o Brasil. Por onde ele concorreu? Pelo partido do
Vice-Governador, portanto pelo lado do atual ocupante do Palácio dos Leões.
Nesse
rio caudaloso de vaidades, existe uma grande possibilidade do tiro não sair
pelo cano da arma, mas sim pela culatra, ferindo de morte as pretensões futuras
de muito mais da metade do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e tudo
para atender interesses pessoais que não são seus (dos Desembargadores que
poderão vir a ser prejudicados no futuro).
Quem
viver, verá.
Por
enquanto fica a pergunta: quem poderá ser “a próxima vítima”.
Por: Sérgio Muniz
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