Por: Gilberto Léda
O
pedido de abertura de inquérito contra o governador Flávio Dino (PCdoB), no
bojo da Operação Lava Jato, deverá ser apreciado pela Corte Especial do
Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Esta
Corte é composta por 15 dos 33 ministros do STJ e conduz as ações da Lava Jato
no tribunal.
Da
mesma forma como Ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF) – que foi quem
remeteu o pedido de abertura de investigação formulado pela Procuradoria-Geral
de Justiça (PGR) contra Dino -, o STJ designou uma estrutura específica para
julgar processos e apreciar pedidos em relação à Lava Jato.
O
STJ é presidido pela ministra Laurita Vaz. O relator da Lava Jato no tribunal é
o ministro Luis Felipe Salomão.
Cabe
ao ministro a condução de todos os processos e a determinação de realização de
depoimentos e análise de provas.
Caso
o STJ decida pela instauração de inquérito contra Flávio Dino, a PGR é quem vai
investigar o comunista.
Na
última sexta-feira, por meio da assessoria de imprensa, o STJ informou a O
Estado que ainda não recebeu o pedido remetido pelo STF.
Lava Jato – Flávio
Dino foi citado na delação do ex-funcionário da Odebrecht, José de Carvalho
Filho e acusado de ter recebido R$ 200 mil em propina para uso na eleição de
2010, quando ele disputou o Governo do Estado. Outros R$ 200 mil teriam sido
doados, de forma oficial, para a eleição 2014.
A
negociação que resultou no pagamento de propina a Dino, segundo o delator, se
deu por sua atuação, enquanto deputado federal, em favor do Projeto de Lei
2.279/2007, que tramitava na Câmara Federal.
Dino
teria atuado decisivamente para “aprimorar o projeto” que era de interesse da
Odebrecht. O delator revelou, “que Flávio Dino não questionou a modalidade de
pagamento” e que ele assumiu o compromisso de indicar como relator substituto,
na ocasião de sua licença para a disputa do Governo, o deputado Chico Lopes,
seu colega de PCdoB.
Toda
a movimentação financeira foi registrada no sistema de informática da
Odebrecht, Drousys, que era mantido num servidor da Suíça. Dino, segundo o
delator, recebeu o nome de Cuba, no sistema, e a senha “Charuto”, para receber
o dinheiro.
A
referência à Cuba e a Charuto estão nas planilhas de propina da Odebrecht, já
entregues ao Ministério Público Federal e à Justiça.
Outro lado
Apesar
de ter sido citado pelo delator, o governador do Maranhão, Flávio Dino, nega as
acusações. Ele chegou a gravar um vídeo em que afirma ter sido prejudicado por
“uma notícia falsa”.
“Num
momento confuso como esse que o Brasil vive, é muito fácil uma notícia falsa
prejudicar um inocente”, destacou. O comunista também apresentou uma certidão
da CCJ, da Câmara Federal, que sustenta que Dino não deu parecer ao referido
projeto de lei citado pelo delator. O documento, contudo, foi emitido com quase
um mês de antecedência da divulgação de seu nome, o que resultou num pedido
formulado por deputados de oposição, ao STF, de investigação de vazamento das decisões
do ministro do STF, Edson Fachin.
De O Estado
Nenhum comentário:
Postar um comentário