O Tribunal de Justiça do Maranhão tem uma regra estabelecida que garante um rodízio de desembargadores no comando do Pleno, permitindo que todos os seus membros posam ter a oportunidade de chegar à presidência no período em que estiverem no exercício do cargo.
Essa regra estabelece que apenas os desembargadores mais antigos na Casa – e que ainda não tenham exercido cargos na direção – possam pleitear o posto de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça. Foi essa regra que garantiu ao atual presidente, desembargador Cleones Cunha, passar pelo posto de corregedor-geral antes de chegar à presidência.
Vez por outra, os embates naturais nos colegiados acabam por subverter essas regras, mas de forma natural, sem estabelecer novos procedimentos.
Mas agora os desembargadores – com apoio da Associação de Magistrados do Maranhão – estudam mudar as regras, garantindo que qualquer desembargador possa pleitear, a qualquer tempo, o posto de presidente do TJ, independentemente do tempo de serviço.
A questão se reveste de polêmica porque estão na vez para chegar ao comando os desembargadores Nelma Sarney, José Joaquim Figueiredo e Maria das Graças Duarte. E, pela tradição, já foi estabelecido que Nelma assumiria a presidência, tendo José Joaquim como corregedor e mantendo Maria das Graças na vice-presidência.
A mudança nas regras teria o objetivo, portanto, de abrir uma disputa intensa no tribunal, dificultando, ou mesmo impedindo, que Nelma Sarney chegue à presidência. E é exatamente por esse viés que a discussão levanta a suspeita de que o Palácio dos Leões esteja interferindo na política interna corporis do Poder Judiciário.
Polêmica à vista, portanto.
Estado Maior
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