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| Deputado Eduardo Braide dirigiu-se à presidência da AL para solicitar que fossem informados quais deputados votaram contra o requerimento |
Em votação conturbada, na sessão desta terça (12) da
Assembleia Legislativa do Maranhão (AL), a maioria dos deputados estaduais
presentes foi contra o requerimento do deputado Eduardo Braide (PMN) que pedia
a discussão e votação em regime de urgência do Projeto de Lei 338/2017, o qual
reajusta os vencimentos dos servidores da Justiça do Maranhão em 5%. Na sessão
anterior, os deputados da base governista já haviam esvaziado o plenário para
evitar a votação do requerimento e, nesta terça, houve resistência do
presidente da AL, deputado Othelino Neto (PCdoB), em informar quais deputados
votaram contra o pedido de urgência. Com a rejeição do requerimento, são cada
vez menores as chances de que os servidores da Justiça tenham seu reajuste de
5% – o que corresponde somente à metade das perdas inflacionárias do ano de
2015 – ainda na folha de dezembro de 2017.
Votaram à favor do requerimento somente os deputados Zé Inácio (PT), que é da bancada governista, mas manteve-se coerente com sua ligação ao movimento sindical, e o próprio deputado Eduardo Braide, autor do requerimento. Votaram contra os servidores do Poder Judiciário, os deputados Josimar de Maranhãozinho (PR), Paulo Neto (PSDC), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Edson Araújo (PSL), Valéria Macedo (PDT), Toca Serra (PTC), Ana do Gás (PCdoB), Francisca Primo (PCdoB), Júnior Verde (PRB), Roberto Costa (PMDB), Ricardo Rios (SD) e Glalbert Cutrim (PDT). A maioria destes são da base do governador Flávio Dino na Assembleia Legislativa. O restante ou estava ausente ou absteve-se.
“O Governo não quer que os servidores do Judiciário lutem pelos seus direitos! Nós vamos continuar lutando. O Governo não quer que os servidores recebam seus precatórios! O Sindjus-MA não abre mão dos seus retroativos. O Governo não quer que os servidores lutem pela reposição das perdas inflacionárias! Isso é um direito constitucional irrevogável!”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, referindo-se a uma série de pleitos da categoria que vem encontrando obstáculos na ação do Governo do Estado, além do reajuste de 5%.
“Não vejo nenhum motivo para não votar a favor da tramitação em regime de urgência. Eu mesmo já apresentei vários requerimentos dessa natureza para votar matérias que necessitam de celeridade na aprovação. Nós já aprovamos aqui vários requerimentos tramitando matéria de urgência de interesse de outras categorias. Então porque não votar a favor dos servidores do Judiciário?”, questionou o deputado Zé Inácio.
“Lamentável a base do Governo rejeitar esse requerimento de urgência. Esta Casa, a Assembleia Legislativa, votou em regime de urgência o reajuste do Ministério Público, do próprio Poder Legislativo, do Tribunal de Contas do Estado. Porque fazer isso com os servidores do Poder Judiciário”, também questionou o deputado Eduardo Braide que, ao ouvir do presidente da AL, deputado Othelino Neto, que o requerimento havia sido rejeitado, questionou o resultado e teve que insistir para que fossem apontados os deputados que votaram contra o pedido de urgência. “Nós não vamos nos dar por vencidos, vamos estudar outra forma de colocar essa matéria em votação ainda este ano”, concluiu.
A votação do requerimento foi acompanhada da galeria do Plenário por diretores do Sindjus-MA e por servidores da Justiça, que viram os deputados rejeitarem o requerimento e ficaram sem entender as razões, tendo em vista que os mesmos deputados aprovaram, em regime de urgência, reajustes para outras categorias do serviço público e até a criação de três novas vagas para desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) acompanhadas de mais 11 cargos comissionados para cada gabinete.
“Não foi dada aos servidores do Judiciário a mesma oportunidade que foi dada aos outros servidores. Mesmo estando em órgãos ou Poderes diferentes, a Assembleia Legislativa deveria tratar esses servidores da mesma forma. Nós tivemos hoje essa desagradável surpresa, mas o trâmite célere a esse projeto deveria ser dado porque nós estamos discutindo perdas inflacionárias do ano de 2015, do passado”, lembrou o secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade Sousa.
Sindjus-MA vai insistir
Em viagem à Brasília, o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, manteve-se informado sobre a votação do requerimento e disse que a classe não vai recuar. “A classe tem atitude, a classe tem coragem e nós não vamos recuar. Convocamos todos os servidores a estarem na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira para pressionar os deputados a serem coerentes e aprovarem em regime de urgência o nosso projeto dos 5%”, conclamou. “Continuaremos cobrando dos deputados uma postura coerente e ética no trato do projeto do reajuste dos servidores, dando a esse o mesmo tratamento dado a outros projetos de autoria do Tribunal de Justiça do Maranhão. Todavia, caso a Assembleia mantenha a postura de discriminar os servidores do Judiciário, todos os deputados que forem cúmplices nisso serão denunciados ampla e publicamente pelo Sindjus-MA”, concluiu Lins.
Votaram à favor do requerimento somente os deputados Zé Inácio (PT), que é da bancada governista, mas manteve-se coerente com sua ligação ao movimento sindical, e o próprio deputado Eduardo Braide, autor do requerimento. Votaram contra os servidores do Poder Judiciário, os deputados Josimar de Maranhãozinho (PR), Paulo Neto (PSDC), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Edson Araújo (PSL), Valéria Macedo (PDT), Toca Serra (PTC), Ana do Gás (PCdoB), Francisca Primo (PCdoB), Júnior Verde (PRB), Roberto Costa (PMDB), Ricardo Rios (SD) e Glalbert Cutrim (PDT). A maioria destes são da base do governador Flávio Dino na Assembleia Legislativa. O restante ou estava ausente ou absteve-se.
“O Governo não quer que os servidores do Judiciário lutem pelos seus direitos! Nós vamos continuar lutando. O Governo não quer que os servidores recebam seus precatórios! O Sindjus-MA não abre mão dos seus retroativos. O Governo não quer que os servidores lutem pela reposição das perdas inflacionárias! Isso é um direito constitucional irrevogável!”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, referindo-se a uma série de pleitos da categoria que vem encontrando obstáculos na ação do Governo do Estado, além do reajuste de 5%.
“Não vejo nenhum motivo para não votar a favor da tramitação em regime de urgência. Eu mesmo já apresentei vários requerimentos dessa natureza para votar matérias que necessitam de celeridade na aprovação. Nós já aprovamos aqui vários requerimentos tramitando matéria de urgência de interesse de outras categorias. Então porque não votar a favor dos servidores do Judiciário?”, questionou o deputado Zé Inácio.
“Lamentável a base do Governo rejeitar esse requerimento de urgência. Esta Casa, a Assembleia Legislativa, votou em regime de urgência o reajuste do Ministério Público, do próprio Poder Legislativo, do Tribunal de Contas do Estado. Porque fazer isso com os servidores do Poder Judiciário”, também questionou o deputado Eduardo Braide que, ao ouvir do presidente da AL, deputado Othelino Neto, que o requerimento havia sido rejeitado, questionou o resultado e teve que insistir para que fossem apontados os deputados que votaram contra o pedido de urgência. “Nós não vamos nos dar por vencidos, vamos estudar outra forma de colocar essa matéria em votação ainda este ano”, concluiu.
A votação do requerimento foi acompanhada da galeria do Plenário por diretores do Sindjus-MA e por servidores da Justiça, que viram os deputados rejeitarem o requerimento e ficaram sem entender as razões, tendo em vista que os mesmos deputados aprovaram, em regime de urgência, reajustes para outras categorias do serviço público e até a criação de três novas vagas para desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) acompanhadas de mais 11 cargos comissionados para cada gabinete.
“Não foi dada aos servidores do Judiciário a mesma oportunidade que foi dada aos outros servidores. Mesmo estando em órgãos ou Poderes diferentes, a Assembleia Legislativa deveria tratar esses servidores da mesma forma. Nós tivemos hoje essa desagradável surpresa, mas o trâmite célere a esse projeto deveria ser dado porque nós estamos discutindo perdas inflacionárias do ano de 2015, do passado”, lembrou o secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade Sousa.
Sindjus-MA vai insistir
Em viagem à Brasília, o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, manteve-se informado sobre a votação do requerimento e disse que a classe não vai recuar. “A classe tem atitude, a classe tem coragem e nós não vamos recuar. Convocamos todos os servidores a estarem na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira para pressionar os deputados a serem coerentes e aprovarem em regime de urgência o nosso projeto dos 5%”, conclamou. “Continuaremos cobrando dos deputados uma postura coerente e ética no trato do projeto do reajuste dos servidores, dando a esse o mesmo tratamento dado a outros projetos de autoria do Tribunal de Justiça do Maranhão. Todavia, caso a Assembleia mantenha a postura de discriminar os servidores do Judiciário, todos os deputados que forem cúmplices nisso serão denunciados ampla e publicamente pelo Sindjus-MA”, concluiu Lins.
Dr. Arnodson Campelo diretor do Hospital
Fonte: SINDJUS/MA
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