O Estado
O
governo Flávio Dino (PCdoB) já pagou, por meio da Secretaria de Estado da
Infraestrutura (Sinfra), R$ R$ 8,1 milhões a uma empreiteira acusada de desviar
– num esquema com outras seis empreiteiras ou consórcios -, pelo menos R$ 200
milhões de um empréstimo do internacional de R$ 1,2 bilhão no estado do
Tocantins.
Segundo
dados do Portal da Transparência do Maranhão, a Empresa de Projetos de
Engenharia Ltda. (Epeng), do empresário maranhense Fancisco Antelius Vaz – que
chegou a ser preso no estado vizinho durante a Operação Ápia -, faturou R$ 7,6
milhões pela obra de construção e melhoramentos do trecho entre o entroncamento
da MA-132 com a MA-034, em Buriti Bravo, e o entroncamento da MA-282 com a MA
034, no povoado Café Buriti.
Foram
R$ 5,67 milhões, em quatro parcelas, no ano de 2016, após um contrato assinado
em junho, e mais R$ 1,95 milhão em 2017, em uma única parcela. Vários dos
pagamentos ocorreram após a prisão de Vaz.
Em
conjunto com a empresa FN Sondagens, a Epeng detém, ainda, outro contrato com a
Sinfra: para construção de uma ponte sobre o Rio Pericumã, na MA-211, entre
Bequimão e Central do Maranhão, na Baixada Maranhense.
Por
esse contrato, chegaram a ser empenhados R$ 2,25 milhões em 2016, mas não houve
pagamento naquele ano. Já em 2017 foram quitados R$ 546 mil. O pagamento foi
feito na semana passada.
No
total, os contratos da Epeng com o Governo do Maranhão chegam a quase R$ 100
milhões. São R$ 68,3 milhões para a construção da ponte na Baixada e outros R$
29,7 milhões para a rodovia de Buriti Bravo.
Esquema
A
operação que culminou com a prisão de Francisco Antelius no Tocantins foi
deflagrada no dia 13 de novembro do ano passado, após a identificação, segundo
a PF, de fraudes em contratos de terraplanagem e pavimentação em 29 rodovias estaduais.
De
acordo com os federais, o esquema foi realizado entre os anos de 2013 e 2014,
período durante o qual foram desviados cerca de 25% dos valores de um
empréstimo internacional de R$ 1,2 bilhão ao Estado do Tocantins – com recursos
do BNDES envolvidos.
A
polícia acredita que os desvios chegam a R$ 200 milhões, dinheiro que teria
sido repassado às empresas contratadas – a Epeng, inclusive – mesmo sem a
conclusão das obras contratadas pelo Executivo. Há suspeitas de que parte dos
recursos tenham sido desviados para campanhas eleitorais.
Para
garantir que apenas as empresas participantes da negociata conseguissem os
contratos, houve diversas fraudes em licitações. Depois disso, fiscais de obra
atestavam serviços que não teriam sido executados.
“Essas
e outras questões levaram os peritos a crer que não houve a prestação de
serviços, apesar de ter sido pago em alguns momentos”, disse o superintendente
da PF do Tocantins, Arcelino Vieira Damasceno, em coletiva no fim do ano
passado, após a deflagração da Operação Ápia.
Francisco
Antelius Vaz ficou preso até o dia 21 de novembro de 2016, quando foi
beneficiado por decisão do desembargador federal Olindo Menezes, do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região.
De
acordo com a PF, o empresário e os demais investigados responderão pelos crimes
de formação de cartel, formação de quadrilha, desvio de finalidade dos
empréstimos bancários adquiridos, peculato, fraudes à licitação e fraude na
execução de contrato administrativo.
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