O
Tribunal de Contas da União (TCU) investiga três contratos firmados na gestão
do comunista Flávio Dino na presidência da Embratur (Instituto Brasileiro de
Turismo). Em dois dos processos, o TCU decidiu pela instauração da Tomada de
Contas Especial. O governador presidiu a autarquia de junho de 2011 a março de
2014.
As
três investigações abertas pelo TCU apuram possíveis irregularidades na
execução dos contratos firmados por Flávio Dino. A Controladoria Geral da União
(CGU) já havia apontado numa auditoria em 2012 que o ex-presidente da Embratur
“causou prejuízo ao erário” ao aditivar um contrato de serviços de informática.
Na
época, a CGU recomendou que o pré-candidato ao governo estadual devolvesse aos
cofres públicos o que ele pagou acima do valor de mercado para uma estrutura
superdimensionada de tecnologia de informação. De acordo com a controladoria,
Flávio Dino foi o responsável direto pelos danos causados à União ao assinar
termo aditivo que prorrogou um contrato “desvantajoso” com a empresa CPM
Braxis.
Os
três contratos investigados pelo TCU são: a contratação de uma consultoria de
relações públicas e assessoria de imprensa para divulgar o país no exterior; a
execução do projeto Arte e Renda, e o contrato de serviços de comunicação e
eventos. Nos dois últimos a corte de contas decidiu pela instauração da Tomada
de Contas Especial.
Contratos
O
processo que investiga a contratação da assessoria de imprensa o TCU constatou
“inconsistências na forma de execução e remuneração dos contratos, gerando
dificuldades para proporcionar um efetivo gerenciamento e acompanhamento dos
serviços efetivamente realizados, levando à necessidade de realização de nova
licitação, escoimada dessas fragilidades”. A Embratur solicitou um reexame da
apuração do TCU.
Na
execução do projeto Arte e Renda, a investigação do TCU constatou a aplicação
irregular de R$ 1.269.313,38. Os recursos foram destinados a uma fundação do
estado do Pernambuco, à época governado por Eduardo Campos (PSB), ex-candidato
a presidente pelo PSB. O processo nº 028.267/2013-3 foi instaurado em outubro
de 2013 e é de acesso restrito no Tribunal.
A
investigação do TCU no contrato de serviços de comunicação e eventos firmado
pela Embratur com a empresa Dialog levou a 2ª Câmara do Tribunal a determinar a
conversão do processo em Tomada de Contas Especial. A decisão foi proferida em
março de 2015.
Do blog do Joni Rocha
Nenhum comentário:
Postar um comentário