O deputado Adriano Sarney (PV) rechaçou a manobra governista para evitar o debate e tentar votar às pressas o Projeto de Lei nº 051/2019, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB).
O projeto em questão institui o programa Habitar no Centro, que visa beneficiar moradores e imóveis do bairro Desterro, na Praia Grande, conjunto arquitetônico do Centro Histórico (tombado pelo IPHAN), além do eixo da Rua Rio Branco e quadras adjacentes, entre as praças Deodoro e Gonçalves Dias.
O líder da Oposição quer realizar uma audiência pública para discutir e aprimorar a proposição. Além disso, Adriano apresentou uma emenda ampliando os benefícios para outros bairros como Madre Deus, Belira, Goiabal, Lira, Vila Passos, Vila Bessa, Vila Gracinha e Codozinho.
“Um projeto desta importância deveria ter sido amplamente debatido com todos os segmentos sociais e nas comissões técnicas do Legislativo, como a de Assuntos Municipais e Turismo. Não podemos permitir que esta Casa seja tratada como um anexo do Palácio dos Leões, em que projetos de lei do governo comunista passem por aqui sem a mínima discussão”, ressaltou Adriano.
O parlamentar lembrou que, em 26 de fevereiro, tentou-se aprovar um requerimento de urgência para apressar a tramitação do PL nº 051, mas conseguiu-se adiar a votação. Um novo embate ocorreu nesta quarta-feira, dia 13. Como resultado, o PL poderá voltar à pauta do plenário na próxima semana.
O discurso do parlamentar do PV gerou até um bate-boca com Duarte Jr. (PCdoB), autor do requerimento de urgência. Ele lembrou que já havia uma audiência marcada para tratar do tema.
“É uma falta de respeito com o Dr. Yglésio, que é da base do Governo, é presidente da Comissão de Assuntos Municipais, que aprovou esse requerimento, marcou, assinou o convite para vários secretários estaduais e vários secretários municipais, para a Sociedade Civil, várias lideranças do Centro Histórico para que a gente possa debater esse programa. E agora nós vamos votar aqui de supetão? Cadê a transparência? Cadê o diálogo? Cadê a nova política, deputado Duarte Júnior? Vamos participar da audiência pública. E na audiência pública, que será dia 25, ninguém vai morrer se esperar até lá”, disparou.
O PL nº 051/2019, em linhas gerais, visa a articular políticas de revitalização de sítios históricos; apoiar e manter a população residente no Centro e atrair novos moradores, novas atividades comerciais e serviços, tornando o Centro da cidade atrativo e seguro à população que utiliza os serviços públicos e atividades comerciais, bem como ao turista interessado em seu acervo histórico e cultural.
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