AUTOR DE IMPEACHMENT DA DILMA QUER O DO BOLSONARO

Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr durante apresentação do parecer contra a Presidenta Dilma Rousseff (Crédito: EBC)

Por Dimitrius Dantas, no Globo Overseas (empresa que tem sede na Holanda para lavar dinheiro e subornar agentes da FIFA com objetivo de ter a exclusividade para transmitir os jogos da seleção):

Divulgação de vídeo por Bolsonaro é passível de impeachment, diz autor de pedido contra Dilma

A publicação de um vídeo contendo atos obscenos pelo presidente Jair Bolsonaro configura quebra do decoro e pode até mesmo justificar um processo de impeachment, segundo o jurista Miguel Reale Júnior . Em 2015, ele foi um dos autores do pedido que levou a saída de Dilma Rousseff (PT) do cargo.

A lei 1.079 de 1950, que define os crimes de responsabilidade do presidente da República, afirma que é crime contra a probidade na administração "proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo".

O advogado lembrou que o conceito de decoro requer a decência, compostura, respeito ético e moral e, também, a discrição de quem ocupa um cargo público. Para Reale Júnior, a possível quebra de decoro é reforçada pelo caráter desnecessário da divulgação do vídeo.

Segundo o jurista, caso quisesse denunciar os responsáveis, o presidente poderia ter ordenado a um auxiliar para que fizesse uma comunicação à polícia.

— O que eu destaco é a absoluta desnecessidade de enviar este vídeo abjeto ao povo brasileiro para denunciar algo que tinha sido visto, previamente, por algumas centenas de pessoas. Um auxiliar, reservadamente, poderia fazer isso junto à autoridade policial. Com a divulgação, ele deu exposição a um fato restrito, sem nenhuma necessidade: ou seja, ampliou o ato. Algo que seria visto por algumas pessoas foi visto pelo Brasil inteiro — afirmou.

O advogado lembrou que o crime de praticar ato obsceno em lugar público é considerado, no Código Penal, menos grave do que o de sua divulgação.

Segundo o artigo 234 do código, a pena para quem pratica ato obsceno em lugar público é de três meses a um ano de detenção. Já para aqueles que distribuírem, a pena é de seis meses a dois anos.

O jurista lembrou ainda que, a partir do momento em que Bolsonaro venceu a eleição, suas contas nas redes sociais podem e são vistas como meios de comunicação oficiais do governo, onde o presidente já anunciou nomeação de ministros, além de outros atos de caráter oficial.

— Não existem dois Jair, o que está no Twitter e o que está no Planalto. É uma coisa só — disse.

Possível violação ao ECA

Além de ser passível de um pedido de impeachment, a divulgação do vídeo também poderia ser entendida como uma violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), já que alguns dos seguidores de Bolsonaro nas redes sociais são crianças ou adolescentes e que, inadvertidamente, podem ter assistido aos atos obscenos divulgados pelo presidente.

Segundo Reale Junior, a publicação do vídeo nas redes sociais de Bolsonaro indica que a intenção do presidente não era a responsabilização dos autores do crime, mas fazer uma relação falsa entre obscenidade e Carnaval.

Para o jurista, o objetivo do presidente era desmoralizar os blocos que, durante o feriado, o criticaram. Em alguns deles, foliões fizeram protestos contra alguns dos escândalos do início de seu governo, como as candidaturas laranjas do PSL e as investigações sobre os depósitos suspeitos de Fabrício Queiroz, assessor de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

— Não foi para denunciar. O presidente tem outros meios muito mais hábeis para isso do que publicar no Twitter. Inclusive, aparentemente, quem estava nesse bloco diz que foi um ato isolado de um sujeito bêbado. O presidente quer universalizar, quer estabelecer uma relação de generalidade de que bloco é isso.

CAMPEÃS DO CARNAVAL: MANGUEIRA NO RIO E FAVELA DO SAMBA EM SÃO LUÍS

Nesta quarta-feira (06), tivemos a apuração das notas e a divulgação dos resultados dos carnavais do Rio de Janeiro e de São Luís.

No Rio de Janeiro, a Mangueira, que já havia levado o Estandarte de Ouro do jornal O Globo, conquistou o seu 20º título do Carnaval.

A Mangueira levou para a Sapucaí o enredo “História pra ninar gente grande”, que destacou uma história alternativa, com destaque para heróis da resistência negros e índios em vez dos personagens tradicionais das páginas de livros escolares.

Na capital maranhense, a campeã foi a Favela do Samba. A escola que homenageou o designer e publicitário Jesiel Pontes, assassinado no ano passado, conquistou o seu 18º título do Carnaval.

A Favela do Samba venceu a Flor do Samba, segunda colocada, por uma diferença de 0.3 pontos.

Por Jorge Aragão

ESTRUTURA DO CASTELINHO DESABA COM CHUVA

Uma parte da estrutura do ginásio Castelinho, em São Luís, desabou hoje (6), durante uma forte chuva que caiu sobre o bairro.

Dois funcionários estavam no local na hora do desabamento, mas felizmente ninguém se feriu

Ao Blog do Gilberto Léda, o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira (DEM), informou que já está se deslocando para o local.

Aguarde mais informações.

FLÁVIO DINO E AS AÇÕES DE CASSAÇÃO DE SEU MANDATO

Governador é acusado de vários crimes eleitorais em quatro ações que começam a tramitar no Tribunal Regional Eleitoral; duas delas pedem a perda do seu mandato

APÓS A FOLIA DE CARNAVAL, Flávio Dino vai começar a enfrentar ações que pedem a perda do seu mandato

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão via, finalmente, iniciar o julgamento de quatro ações eleitorais contra o governador Flávio Dino (PCdoB).

São todas elas baseadas em acusações relacionadas às eleições de 2018, impetradas pela coligação da ex-candidata a governadora Roseana Sarney ou pelo seu partido, o MDB.

Duas delas pedem a cassação do mandato de Dino.

O comunista é acusado de usar programas do governo para se beneficiar eleitoralmente. A peça elenca fatos na cidades de Pinheiro, Imperatriz, São Luís, Barão de Grajaú, São João Batista, Lago da Pedra, Anajatuba, Brejo, Santa Helena, Açailândia, São Pedro dos Crentes, Carutapera, Santa Rita, Esperantinópolis, São Félix de Balsas e Parnarama.

Todos os processos tendem a chegar ao Tribunal Superior Eleitoral.

Flávio Dino já tem uma condenação em primeira instância na Justiça Eleitoral: foi declarado inelegível – incluindo na perda do mandato –  pela juíza da  Zona Eleitoral de Coroatá.

Este processo está em fase de recurso ao TRE, mas também deve chegar ao TSE.

E certamente darão dores de cabeça a Flávio Dino em sua corrida presidencial nos próximos anos…

Com informações de O EstadoMaranhão

APÓS AUMENTO DE ICMS, GASOLINA CHEGA A R$ 4,19 EM SLZ

(Foto: Hilton Franco/Divulgação)

Registro de um posto de combustível em São Luís já vendendo gasolina comum a R$ 4,19 após a entrada em vigor do aumento do ICMS no Maranhão.

FANTASIA !? QUE FANTASIA ???

AINDA não foi desta vez – e não era a intenção, muito pelo contrário –, que o governador do estado passou despercebido, ou seja, sem causar polêmica, no período momesco. E, registre-se, não foi pela avantajada massa corporal.

Só que me lembro, num dos primeiros carnavais, já na chefia do governo, “desfilou” de amo de boi, ostentando, inclusive, um vistoso par de matracas (aos que não conhecem: são dois pedaços de pau, geralmente madeira de lei, que se usa para fazer o som da matraca).

Noutro carnaval não passou despercebido e “polemizou” – e aí não acredito que tenha culpa –, ao receber uma declaração pública de amor, em pleno circuito momesco de um auxiliar mais afoito. Ecoou na Avenida – e foram ouvidos por dias nos circuitos da polêmica –, os gritos do mancebo adorador, depois secundado por um coro de: — Dino, eu te amo! — Dino, eu te amo! — Dino, eu te amo!

Embora os amantes e os loucos tenham trânsito livre, conforme ensinou-me papai, a declaração pública de amor “causou” durante um bom tempo nos meios políticos e sociais.

Aqui do meu retiro auto imposto, longe de toda efervescência da folia e, praticamente, sem internet, tomo conhecimento que sua excelência “causou”, mais uma vez, ao aparecer no reinado de Momo fantasiado dele mesmo, ou seja, sem qualquer fantasia.

Arrisco dizer que a ausência de fantasia de sua excelência provocou mais alvoroço do que se tivesse aparecido na folia com fictícia exornação de “pelado com uma melancia pendurada no pescoço”.

Durante o dia/noite recebi “print’s” com a fotografia do governador (inclusive a que ilustra o texto) e alguns comentários de seus opositores com críticas à “ausência” de fantasia da excelência. Como se num baile à fantasia, muito em voga no passado, o folião tivesse aparecido sem o adorno obrigatório e estragado a “brincadeira” dos demais.

Ora, a menos que se tratasse de um “baile à fantasia”, como referido anteriormente, não vi motivos para a “ausência de fantasia” da autoridade causar tanta polêmica. Em menor escala, pelo menos na nossa província, comentou-se mais a falta de fantasia do governador do que a vez em que o príncipe Henry, da Inglaterra, apareceu com uma fantasia militar com a suástica em um dos braços.

Sua excelência foi ao circuito de Momo “fantasiado” de comunista, ou seja, sem fantasia, uma vez que se diz comunista e é filiado ao Partido Comunista do Brasil – PCdoB. Qual a novidade?

Os que não sabem o partido do governador ao longo de sua história defendeu (e defende), com direito a nota oficial e tudo mais, os regimes mais tirânicos e genocidas que se tem notícia na história da humanidade, desde o stalinismo que levou milhões de cidadãos à morte e à prisão na antiga União Soviética ao regime norte-coreano na atualidade, que dispensa quaisquer outros comentários, pois resiste aí à vista de todos, provocando mortes por inanição, mantendo campos de concentração com trabalhos forçados, impondo penas coletivas e tantos outros absurdos, inimagináveis na atual quadra da história; passando ainda pelos regimes chinês, cambojano, albanês, todos eles, contando as mortes provocadas em milhões.

O exemplo mais presente e próximo da gente de regime genocida apoiado pelo partido onde o governador do Maranhão é das principais figuras (senão a principal) é o regime de Nicolás Maduro, na Venezuela, que destruiu a economia e a liberdade dos cidadãos daquele país, que reprime a população faminta, que já matou de fome sabe se lá quantos milhares de cidadãos; que provocou o êxodo de mais de três milhões de venezuelanos, segundo a Organização das Nações Unidas – ONU; que impede a ajuda humanitária de remédios e alimentos, enquanto os cidadãos morrem por falta de uma aspirina nos hospitais ou de fome, quando não encontram nada para coletar nas caçambas de lixo.

Ao meu sentir falece de qualquer sentido criticar-se a fantasia (ou a falta dela) do governador quando a realidade possui esse nível de tenebrosidade referidos acima.

A “fantasia” do governador compunha-se, pelo que vi nas fotos, do boné de Mao Tsé-Tung (não Fidel Castro, como referiram-se alguns. Mao já usava o boné em 1949, o outro ditador só entrou para a história dez anos depois), o genocida chinês que levou à morte, por baixo, setenta milhões de pessoas, sua excelência deve achar relevante homenagear tal figura; uma calça “verde militar”, talvez uma homenagem ao líder cubano Fidel Castro que mandou matar, por fuzilamento, milhares (milhões?) de cubanos, apenas por discordarem dele e do seu regime, inclusive, integrantes das chamadas minorias, como gays, lésbicas e demais membros da sopa de letrinhas; camisa em seda (chinesa?) uma homenagem ao regime daquele país? E, por fim, a “cereja do bolo”, os dois símbolos máximos do comunismo em todo mundo: a foice e o martelo (devidamente trabalhados em madeira de lei).

Fantasia!? Que fantasia? O governador foi para a ribalta “homenageando” ideias que respeita e figuras históricas em quem acredita – ainda que genocidas e assassinos da pior espécie –, fazendo política e tentando “tirar dividendos” até da festa de Momo.

Embora combinasse mais com o momento uma fantasia de “fofão” não “causaria” tanto impacto.

Mas, como disse alhures, a menos que a crítica e a polêmica ocorram pelo fato da excelência ter ido ao “baile sem fantasia”, não fazem as mesmas quaisquer sentido.

Pois, pior que uma fantasia de carnaval é a realidade com a qual nos defrontamos.

Por Abdon Marinho

E A EQUAÇÃO LUIS FERNANDO?!?

Por Domingos Dutra*

Nos últimos dias especula-se na mídia e nos bastidores, sobre uma possível renúncia do Prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando, para ocupar uma secretaria no Governo Flávio Dino.

Os “analistas” políticos citam como causa desta possível renúncia o desgaste do Prefeito Luís Fernando, que não conseguiu até agora, sequer repetir a excelência dos seis anos de sua primeira gestão na cidade ribamarense.

Também na mídia e nos bastidores, questiona-se qual o projeto político embutido nesta polêmica decisão do Prefeito Luís Fernando. As análises e as futricas desta delicada decisão apontam para uma também possível candidatura do mesmo na chapa majoritária no pleito de 2022.

Permitam-me discordar tanto da causa, quanto do projeto político embutido nesta complexa decisão.  Discordo dos que acham que as dificuldades financeiras motivam a possível renúncia. Se fosse verdade, todos prefeitos do Brasil e até governadores teriam que renunciar seus mandatos, já que a crise ética, política e econômica que há cinco anos devora o Brasil atinge a todos sem distinção.

Ademais seria maldade de Luís Fernando deixar no colo do carequinha e amigo Vice Prefeito Eudes o abacaxi que não conseguiu descascar.

No último encontro que tive com o Prefeito Luís Fernando e o Vice Prefeito Eudes, não vi desânimo nos dois, apesar das dificuldades, comuns a todos os municípios brasileiros. E mesmo que fossem os problemas existentes os motivadores desta renúncia, em minha opinião, em nada abalaria o conceito de bom administrador, conquistado pelo prefeito da segunda cidade da Ilha de Upaon-Acu, ao longo de anos de experiências acumuladas. 

Eu era neném e Luís Fernando já era gestor da extinta COHAB, tendo passagem exitosa por vários cargos no Governo do Estado, com destaque para Secretária de Educação e a Casa Civil.

Por outro lado, sem querer colocar pimenta no meio do salão, considero que da turma da oligarquia que o governador Flávio Dino abocanhou, Luís Fernando é um dos poucos que migrou sem catinga do Sarney.

Flávio Dino é o melhor Governador do Brasil. Está preparado para disputar a Presidência da República. Para sustentar este projeto de esperança para o Brasil não basta Flávio Dino continuar fazendo uma boa gestão: é preciso enterrar de vez a oligarquia insepulta.

Desta forma, o projeto eleitoral de 2022 no plano estadual e em nível nacional, passa necessariamente por uma vitória consagradora nas eleições municipais de 2020, com destaque para os 30 maiores municípios do Estado e de forma especial na Capital, tambor que ecoa em todo Maranhão.

Na minha modesta observação, se a renúncia ocorrer, o estrategista Flávio Dino quer Luís Fernando candidato a Prefeito de São Luís. O Governador deve ter pesquisas qualitativas que indicam boa aceitação da candidatura de Luís Fernando a Prefeito da capital.

O Governador, com certeza tem ciência de que a pulverização de postulantes de sua base política facilitará a vitória de Eduardo Braide na Capital.

O Prefeito Luís Fernando se encaixa nesta equação: ser um nome de peso para unificar a base política dos partidos que garantiram a vitória maiúscula de toda a chapa majoritária no pleito de 2018, para vencer em 2020, as eleições em São Luís, de preferência no primeiro turno.

Considero que desta vez, Luís Fernando não embarcaria em canoa furada como ocorreu em 2014. Nesta equação, a renúncia de Luís Fernando não teria nenhum prejuízo para população de São José de Ribamar, já que o Vice Prefeito Eudes, além de fiel ao atual prefeito, possui larga experiência administrativa e bom trânsito no meio político.

Nesta equação, pode está sendo combinada com uma possível candidatura a Prefeito de São José de Ribamar do conselheiro Edmar Cutrim, o qual, ao renunciar o cargo, abriria uma vaga na cobiçada Corte de Contas, espaço que ficaria à disposição do manejo do Governador, a qual,poderá servir de agasalho para  Brandão, Othelino, Marcelo Tavares e outros personagens da fauna política.

Nesta complexa equação, o habilidoso Governador Flávio Dino, pode ressuscitar a antiga aliança entre o Silva e os Cutrins, restabelecendo a paz na Cidade Santa. 

A equação Luís Fernando para o projeto de 2022 é complexa.

Porém se o Governador Flávio Dino, teve a habilidade política que desmontou a oligarquia Sarney, tendo inclusive que engolir parte de seus membros, nesta conjuntura tem força política suficiente para superar mugangos de atores que se fortaleceram em 2018, como condição para vencer as eleições municipais, com destaque com Luís Fernando Prefeito em São Luís.

No entanto, assim, como as outras, esta minha “tese” é apenas mais uma especulação.

Como o Brasil só funciona de fato após o carnaval, vamos aguardar as águas revoltas de março para constatamos se rio realmente corre para o mar ou se o mar vai virar sertão.

*Advogado e Prefeito do Município de Paço do Lumiar