Por: Diego Emir
O site Congresso em Foco apresentou uma série de reportagens especiais sobre as acusações criminais contra os parlamentares da legislatura iniciada em 1º fevereiro de 2015, desta forma foi constatado que 130 deputados respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) de acordo com pesquisa feita até o dia 19 de agosto, entre os acusados estão 4 maranhenses e mais uma vez Weverton Rocha (PDT), aparece no topo da lista que responde ações penais 683 e 700, além do inquérito 3621 por crimes contra as leis de licitações.Vale lembrar que Weverton Rocha é o aliado de primeira hora do governador Flávio Dino (PCdoB) e tem seus tentáculos em três secretarias estaduais: Agricultura, Educação e Saúde. O deputado federal assumiu o comando do PDT e buscou uma vaga na Câmara Federal para evitar de ser preso, uma vez que tem foro privilegiado, caso contrário era capaz de estar em situação semelhante de gestores e ex-gestores maranhenses.
Os outros três maranhenses que aparecem na lista são: João Castelo (PSDB) que responde à Ação Penal 939 e a dois inquéritos (4047 e 4058) por crimes de responsabilidade e contra a administração pública em geral; Pedro Fernandes (PTB) que é investigado por no Inquérito 3728 por peculato e abuso de poder e Waldir Maranhão (PP) que responde ao Inquérito 3989, por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha, da Operação Lava Jato. E, ainda, aos inquéritos 3794 e 3797 pelo mesmo crime.
No total cerca de 26% dos deputados são suspeitos de participação em crimes. Desde a promulgação da Constituição de 1988, 500 congressistas foram acusados mas somente 16 foram condenados e apenas oito chegaram a cumprir a pena. Em muitos casos, os processos simplesmente prescreveram sem que os ministros do STF tivessem julgado o comportamento dos réus.
Assim como havia sido feito com os senadores, todos os deputados listados foram procurados. As explicações daqueles que deram retorno aparecem, na relação abaixo, juntamente com a indicação dos números das ações ou inquéritos em tramitação no STF e a natureza dos crimes atribuídos aos acusados.
Weverton Rocha – “Ação Penal 683: A acusação não prospera, pelo fato de não haver a época nenhum Instituto ou Fundação capaz de realizar o trabalho. Por essa razão, foi contratada a Fundação Darcy Ribeiro, que presta serviços inclusive a Presidência da República e o Instituto Maranhense de Administração Municipal. Os recursos foram devidamente aplicados e o programa beneficiou milhares de jovens na Capital e interior do Maranhão. A acusação se limita a exigir licitação, em episódio que não havia concorrentes.
Ação Penal 700: Os erros na peça acusatória são claros, pois houve contrato com a única empresa que se apresentou no certame, certamente em razão do numero de veículos de grande porte necessários para transporte de atletas pelo estado e competições nacionais em diversas modalidades. Poucas empresas possuíam os requisitos necessários, dado o numero de carros necessários para suprir o contrato. Também neste processo não se cogita de superfaturamento ou descumprimento do contrato, mas apenas de formalidades de contratação. Vale informar que essa empresa contratada já prestava serviços à secretaria e continuou a prestar após minha saída da Secretaria de Esportes, mas curiosamente somente eu fui denunciado.
Inq. 3621: Ainda não fui regularmente citado neste procedimento, razão pela qual me abstenho de comentá-lo, até por desconhecer seu conteúdo.”
Waldir Maranhão – “Em relação aos inquéritos de números 3784, 3787 e 3989, os mesmos tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), sem que até então tenha havido decisão pela abertura de eventuais processos.
Com as explicações pertinentes já prestadas às autoridades no escopo das respectivas investigações, continuo confiando no trabalho imprescindível da Justiça.
A Constituição Federal recepciona com clareza o instituto da “presunção da inocência” (artigo 5º, inciso LVII), mas ressalvo ser do meu interesse o célere esclarecimento dos fatos, pois só assim a verdade virá à luz, desfazendo equívocos e contradições.
Com o apoio dos eleitores e a consciência tranquila, continuo lutando no Congresso Nacional pelos interesses do Maranhão e da população do meu estado.”
Pedro Fernandes – “Esse inquérito deu-se a partir de uma ‘denúncia’ apócrifa, sem apresentação de prova alguma ou indício concreto, o que consequentemente não deve prosperar para uma ação de fato”.
João Castelo não se manifestou.
Com as explicações pertinentes já prestadas às autoridades no escopo das respectivas investigações, continuo confiando no trabalho imprescindível da Justiça.
A Constituição Federal recepciona com clareza o instituto da “presunção da inocência” (artigo 5º, inciso LVII), mas ressalvo ser do meu interesse o célere esclarecimento dos fatos, pois só assim a verdade virá à luz, desfazendo equívocos e contradições.
Com o apoio dos eleitores e a consciência tranquila, continuo lutando no Congresso Nacional pelos interesses do Maranhão e da população do meu estado.”
Pedro Fernandes – “Esse inquérito deu-se a partir de uma ‘denúncia’ apócrifa, sem apresentação de prova alguma ou indício concreto, o que consequentemente não deve prosperar para uma ação de fato”.
João Castelo não se manifestou.
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