Por: G1 MA
Na manhã desta quinta-feira (27), o advogado Carlos Sérgio de Carvalho, que defende a prefeita de Bom Jardim (MA), afirmou que estuda uma nova estratégia para o caso. Procurada há uma semana pela Polícia Federal (PF), Lidiane Leite da Silva (sem partido) é investigada por desvios de recursos da educação. Segundo Carlos, ela pode se entregar ainda nesta quinta.
O advogado disse que analisa a fundamentação da decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, que negou habeas corpus à prefeita nesta quarta-feira (26). Com ele, a defesa esperava a revogação do pedido de prisão preventiva que há contra Lidiane.
O advogado disse que analisa a fundamentação da decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, que negou habeas corpus à prefeita nesta quarta-feira (26). Com ele, a defesa esperava a revogação do pedido de prisão preventiva que há contra Lidiane.
“Agora é uma nova situação. É analisar o inteiro teor da decisão da ministra e definir os próximos passos”, disse Carlos Sérgio, que esteve nessa quarta-feira à tarde com a ministra do STJ em Brasília. “Eu lamento muito”, completou.
O advogado afirmou que quer entender por que os argumentos apresentados no pedido de habeas corpus não foram suficientes. Carlos Sérgio alega que não há fundamento para a prisão preventiva.
Após esse estudo, será possível garantir a apresentação da prefeita à PF – o que, segundo a defesa, há "grande probabilidade" de acontecer ainda nesta quinta –, uma tentativa de entrada de um recurso (agravo regimental) ou um novo pedido de habeas corpus.
O advogado disse que a prefeita Lidiane Leite tem “vontade e desejo é esclarecer tudo mais rápido possível”, mas que a decisão de se entregar à PF será exclusivamente dela. “É uma decisão pessoal e individual. Nós, com certeza, vamos aconselhar”, diz.
O advogado afirmou que quer entender por que os argumentos apresentados no pedido de habeas corpus não foram suficientes. Carlos Sérgio alega que não há fundamento para a prisão preventiva.
Após esse estudo, será possível garantir a apresentação da prefeita à PF – o que, segundo a defesa, há "grande probabilidade" de acontecer ainda nesta quinta –, uma tentativa de entrada de um recurso (agravo regimental) ou um novo pedido de habeas corpus.
O advogado disse que a prefeita Lidiane Leite tem “vontade e desejo é esclarecer tudo mais rápido possível”, mas que a decisão de se entregar à PF será exclusivamente dela. “É uma decisão pessoal e individual. Nós, com certeza, vamos aconselhar”, diz.
Habeas corpus
A defesa da prefeita protocolou pedido de habeas corpus no STJ, nesta terça-feira (25), pedindo a revogação da prisão preventiva da gestora. A estratégia pretendida era avaliar o melhor momento para que ela preste seu depoimento à Polícia Federal.
“Vamos apresentá-la o mais rápido possível, pois ela se considera injustiçada e nós entendemos que não há elementos para o pedido de prisão preventiva, mas a ministra entendeu de outra maneira. Agora nos resta acatar a decisão e traçar a melhor estratégia”, disse o advogado.
Se Lidiane Leite não se apresentar no município de Bom Jardim até o próximo domingo (30), ela pode perder o mandato, pois a legislação municipal vigente não permite afastamento do prefeito por um período superior a 10 dias.
“Vamos apresentá-la o mais rápido possível, pois ela se considera injustiçada e nós entendemos que não há elementos para o pedido de prisão preventiva, mas a ministra entendeu de outra maneira. Agora nos resta acatar a decisão e traçar a melhor estratégia”, disse o advogado.
Se Lidiane Leite não se apresentar no município de Bom Jardim até o próximo domingo (30), ela pode perder o mandato, pois a legislação municipal vigente não permite afastamento do prefeito por um período superior a 10 dias.
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