quinta-feira, 27 de agosto de 2015

PREFEITA DE BOM JARDIM PODE SE APRESENTAR HOJE À POLÍCIA FEDERAL, DIZ ADVOGADO

Por: O Imparcial
Após a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ter negado ontem, em Brasília, o pedido de habeas corpus solicitado pelo advogado de defesa da prefeita de Bom Jardim, na noite de terça-feira, dia 25, agora Lidiane Leite pode ser apresentada à Polícia Federal, nesta quinta-feira.
O advogado Carlos Sérgio de Carvalho confirmou para à nossa reportagem que o pedido foi negado pela ministra e que ela irá se apresentar.
“A liminar foi negada, agora resta a prefeita se apresentar a delegacia, mas vamos analisar o despacho feito pela ministra. A prefeita irá ser apresentada hoje à Polícia Federal, ela não tem o por que estar escondida”, disse o advogado.
Com essa decisão, a prisão da prefeita está mantida e ela segue foragida há uma semana.
No pedido de habeas corpus em defesa de Lidiane Leite, o advogado aponta o constrangimento ilegal sofrido pela prefeita. Diz que o estado de saúde de Lidiane merece cuidados em função de estar foragida da Polícia Federal. Além disso, ressaltou ainda que o município tem sofrido as consequências da decisão judicial, já que está sem comando.
“Destarte, a concessão da presente liminar afigura-se como medida imprescindível para garantir que a paciente não sofra constrangimento ilegal em sua liberdade de ir e vir, e, até mesmo, para que não se agravem os danos à sua integridade física e moral”, destacou o advogado no pedido, hoje negado.
Caso a prefeita Lidiane Leite não se apresente ao município de Bom Jardim até o próximo domingo, dia 30, ela pode perder o mandato, segundo a Legislação Municipal vigente que não permite afastamento do prefeito por um período superior a 10 dias.

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