Menos de dez dias após passar pelo seu terceiro
bloqueio no Brasil, o WhatsApp está à beira de enfrentar um novo
período de inatividade no país.
Nessa
quarta-feira, 27, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) informou
ter conseguido fazer com que a Justiça bloqueasse R$ 38 milhões do Facebook por
descumprir a determinação de fornecer dados cadastrais e mensagens trocadas
pelo WhatsApp. O valor, explica o órgão, refere-se à soma das várias multas de
R$ 1 milhão que já haviam sido aplicadas à companhia.
“A postura de
não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato
atentatório à dignidade da Justiça podendo, além da multa, vir a ser
determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil”, afirmou, em nota, o autor do
pedido, procurador da República Alexandre Jabur.
O Facebook
argumenta que não tem controle sobre as informações requeridas pela Justiça
brasileira, uma vez que o WhatsApp está sob responsabilidade das operações da
companhia nos Estados Unidos e na Irlanda. Para o MPF/AM, a justificativa fere
acordos de cooperação internacional e dois artigos do Marco Civil da Internet
(Lei 12.965/14), segundo os quais empresas estrangeiras devem se submeter à
legislação local para atuar no Brasil.
“Ao conferir
proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável,
criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo
aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de
drogas etc.”, acrescenta o procurador.
Embora
estejamos próximos de ver a quarta suspensão do WhatsApp no Brasil, há um
caminho relativamente longo para que se chegue a tal ponto. Primeiro é feita
uma advertência, que evolui a multas individuais. Caso os valores se acumulem —
como ocorreu agora — a Justiça bloqueia contas da empresa para forçar o
pagamento. Só depois disso é considerada a interrupção.
Fonte: Olhar
Digital
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