Neuvaldo David Oliveira é réu em quatro ações
de improbidade. Ele já foi responsabilizado pela instalação de rede de
abastecimento de energia elétrica em área de preservação permanente
Por: Yuri Almeida
O ministro José Sarney Filho, do Meio
Ambiente, informou nesta segunda-feira 25 que não dará posse a Neuvaldo David
Oliveira na Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia. O Ministério Público Federal
expediu recomendações a Sarney Filho e ao ministro da Casa Civil, Eliseu
Padilha, em 20 de julho, para que tornassem a nomeação sem efeito.
A informação é do Blog do Fausto Macedo, de
O Estado de S.Paulo.
Neuvaldo David Oliveira é réu em quatro ações de
improbidade e já foi responsabilizado por infração ambiental. A nomeação havia
sido publicada em portaria assinada em 18 de julho pelo ministro de Meio
Ambiente Interino, Marcelo Cruz.
De acordo com Sarney Filho, quando soube-se dos ‘passivos
ambientais’ de Neuvaldo David Oliveira, a possibilidade de posse foi rechaçada.
Sem a posse, não é possível exercer as funções do cargo. O ministro informou
que outro nome será indicada ao cargo.
Segundo a recomendação expedida pela Procuradoria da
República, Neuvaldo David Oliveira já foi responsabilizado por infração
ambiental e condenado a pagar multa pela instalação de rede de abastecimento de
energia elétrica em área de preservação permanente, infringindo a Lei nº 9.605/98.
A Procuradoria aponta ainda que Neuvaldo David Oliveira responde a quatro ações
por improbidade administrativa, sendo duas movidas pelo Ministério Público
Federal e as outras pelo município de Caravelas, a 844 quilômetros de Salvador.
A nomeação havia sido questionada também pela Associação
Nacional dos Servidores do Ibama (Ascema-BA). O presidente da entidade, Alberto
Gonçalves, havia criticado a escolha e afirmou que o Ibama é ‘órgão técnico e
não político’.
Alberto Gonçalves disse que Neuvaldo Oliveira, quando era
prefeito em Caravelas, em 2006, ‘sofreu multa por danos ambientais’, que está
‘pendente de pagamento, está para executar’. Segundo o presidente da Ascema, o
valor consolidado está em R$ 133.139,21. “Respeitem esse órgão e coloquem um servidor
de carreira”, assinala. “Mudança desse jeito para piorar é inaceitável.
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