VICE PREFEITO DE SÃO LUÍS SE ENROLA COM A JUSTIÇA, ESSA É A MUDANÇA DE DINO E SEU GRUPO

Roberto Rocha apresenta duas versões à Justiça Eleitoral sobre aluguel de gabinete fantasma

Durante sabatina da TV Guará, candidato ao Senado alegou que não tem, sequer, gabinete para trabalhar como vice-prefeito de São Luís

Encurralado com a revelação de que pode ter faltado com a verdade sobre a justificativa dada para não trabalhar pela população de São Luís, o vice-prefeito da capital e candidato ao Senado pela coligação ‘Todos pelo Maranhão’, Roberto Coelho Rocha (PSB), acabou apresentando duas versões à Justiça Eleitoral sobre o aluguel de um imóvel alugado pela Prefeitura de São Luís para instalação e funcionamento da sede do vice-gabinete do Executivo Municipal. 

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PENSE NUM VICE O vice-prefeito ‘jogador’ e candidato ao Senado, Roberto Rocha, que apresentou apresentou versões diferentes em um mesmo caso de pedido de Direito de Resposta. Foto: Honório Moreira / OIMP / D.A Press

Cumprindo as ameaças divulgas em nota distribuída a imprensa, de que tomaria ‘medidas judiciais cabíveis’, o socialista entrou com dois pedidos de Direito de Resposta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão contra o ATUAL7, apesar de ter sido procurado quando das reportagens e ter sempre se negado a prestar esclarecimentos – falta de transparência que também está sendo adotada pela Prefeitura de São Luís, por meio do secretário e da adjunta de Comunicação, Robson Paz e Viviane Leite, respectivamente, que se negam a responder os mesmos questionamentos feitos desde o início da semana ao candidato ao Senado.Em suas alegações à Justiça Eleitoral, Roberto Rocha diz em uma das representações que o contrato de aluguel com o proprietário do imóvel, o proprietário da Duvel, Francisco Miguel Araujo Duailibe, foi celebrado em setembro de 2013, e que o Dualibe deixou de receber pela locação desde janeiro deste ano, quando ‘não fora efetuado nenhum pagamento de aluguel’. Já em outra representação, o vice-prefeito de São Luís muda a versão e alega que o contrato fora assinado em agosto, perdurando até o mês de janeiro de 2014, e não mais em dezembro do ano passado.Piorando ainda mais a situação, ao contrário do que Roberto Rocha afirmou no terceiro ponto da nota encaminhada à imprensa, a inteligência e a eficiência do inciso X do artigo 24 da Lei de Licitações nº 8.666, de 1993, a chamada Lei de Licitações, é que a dispensa de licitação só é legal quando a operação conduzida visa – e permite – a obtenção de ganhos para a administração pública.No caso da locação do imóvel pelo vice-gabinete de Roberto Rocha [que ao que parece nem ele sabe quando começou e terminou], o certame licitatório só poderia ser dispensado se tal dispositivo se enquadrasse primeiro na situação de licitação deserta – e não por ‘escolha’ devido ‘à localização estratégica, próximo ao Palácio La Ravardière, e às características físicas similares à estrutura da sede da Prefeitura’.

VOCÊ SABE O QUE FAZ UM VICE? Trechos das duas representações movidas por Roberto Rocha contra o ATUAL7 revelam que vice-prefeito de São Luís sequer saber quando assinou e quando ‘congelou’ o contrato pelo seu gabinete. Foto: ATUAL7  Gabinete fantasma

Durante sabatina na TV Guará no início de setembro, apesar do vice-gabinete da prefeitura já ter consumido mais de R$ 1 milhão dos cofres públicos, para desvincular sua candidatura dos insucessos da gestão Edivaldo Holanda Júnior, Rocha esnobou o cargo que lhe foi conferido pela população ludovicense em 2012, e alegou ser um vice-prefeito que sequer tem gabinete para trabalhar.‘Eu sou um vice-prefeito que eu não tenho, sequer, gabinete. [...] Eu não interfiro em nada nas decisões da administração municipal. [...] Eu não tenho interesse político maior em São Luís’, declarou.O ATUAL7 tem revelado desde o início da semana que o Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís comprova que o gabinete da vice-prefeitura existe, inclusive gerando gastos de R$ 859.263,38 com pessoal que presta serviço para o gabinete, além de R$ 211.617,56 com locação de veículos e compra de passagens aéreas nacionais e internacionais – segundo afirmação própria, apesar de alegar na mesma declaração que entregou o cargo desde o início de 2014.