Greve de professores municipais completa dois meses sem solução
Os docentes iniciaram a paralisação no dia 22 de maio, reivindicando reajuste salarial e uma série de outros benefícios.
O Estado do Maranhão 21h20
Professores desceram a Rua do Egito em passeata
A greve dos professores da rede municipal de São Luís completa hoje
dois meses, sem previsão de encerramento. Os docentes iniciaram a
paralisação no dia 22 de maio, reivindicando reajuste salarial e uma
série de outros benefícios, que até o momento não foram atendidos pela
Prefeitura. Ontem, a categoria realizou nova manifestação por ruas e
avenidas da capital, cobrando o atendimento de seus pleitos. Outra
rodada de negociação entre representantes do Município e docentes, com o
objetivo de pôr um fim à paralisação, está marcada para a tarde de
hoje.
Aproximadamente 500 docentes participaram do
ato público no fim da manhã de ontem. Os professores se concentraram em
frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, na Praça Deodoro, e seguiram
até o Palácio de La Ravardière, sede do Executivo municipal, localizado
na Praça Pedro II.
Manifesto
- Com cartazes e auxiliados por um carro de som, os manifestantes
passaram pelas ruas do Sol e do Egito e Avenida Beira-Mar antes de
chegarem à Prefeitura. Durante o percurso, um longo congestionamento
formou-se nessas vias, sendo necessária a intervenção de agentes da
Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para orientar o
fluxo de veículos.
Por onde os professores
passavam, eles entregavam panfletos informativos com as razões que
levaram a categoria a deixar as salas de aula para iniciar a greve.
Alguns motoristas e pedestres mostravam-se simpáticos à causa dos
docentes.
Ao chegar à sede da Prefeitura,
os professores fizeram um "apitaço" e mais uma vez cobraram do prefeito
Edivaldo Holanda Júnior (PTC) o atendimento de suas reivindicações. Ao
longo da semana, eles prometeram realizar novos atos públicos, com
adesão maior de manifestantes.
De acordo com a
presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino
Público Municipal de São Luís (SindEducação), Elisabeth Castelo Branco,
mais de 85% da categoria aderiu ao movimento, segundo o último
levantamento feito pela entidade, e a tendência é de que mais
professores se juntem ao movimento. "A categoria está mais forte e unida
do que antes e vamos continuar com as mobilizações", frisou a líder
sindical.
Ilegalidade - No
dia 3 de junho, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) decretou a
ilegalidade da greve dos professores e determinou o imediato retorno dos
docentes para as salas de aula. Em caso de descumprimento da decisão, o
Município está autorizado a descontar dos vencimentos dos servidores os
dias de descumprimento da decisão e ainda aplicar outras penalidades.
Para tentar solucionar o impasse entre a
Prefeitura e os professores, o Ministério Público Estadual (MP), por
meio da Promotoria de Justiça da Defesa da Educação, está mediando um
diálogo. Na tarde de hoje, está marcada uma nova reunião com o objetivo
de tentar por um fim a greve.
Há duas semanas, o
Ministério Público mediou um encontro entre essas duas partes. Durante a
reunião, o MP recomendou que a Prefeitura apresentasse até o dia 17 uma
contraproposta para os docentes. Porém, no novo encontro a Prefeitura
não apresentou uma resposta às reivindicações dos professores. Alegando
dificuldades financeiras do Município e queda da arrecadação, o titular
da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Geraldo Castro Sobrinho,
que participou da reunião, disse que os pleitos dos docentes não
poderiam ser atendidos no momento.
Por meio de
nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que as aulas
do segundo semestre se iniciaram ontem na rede de ensino do município e,
diante disso, reiterou a convocação dos professores para retornarem às
salas de aula e que mantém mesa permanente de diálogo com a categoria e
com o SindEducação, reforçando o respeito e a valorização do servidor
público municipal.
A secretaria informou também que
apresentou a queda de arrecadação do Município ao Ministério Público e
ao sindicato da categoria, o que impossibilitou a concessão de qualquer
percentual de reajuste superior ao que já foi aprovado pela Câmara de
Vereadores.
O órgão municipal comunicou também que
trabalha para garantir as condições pedagógicas e de infraestrutura
necessárias para o aprendizado das crianças e adolescentes da rede
municipal. A greve foi declarada ilegal pelo Tribunal de Justiça desde o
dia 3 de junho, com ênfase na determinação do retorno imediato da
categoria às salas de aula.
Reivindicações
- Reajuste de 20% e data base de acordo com a Lei do Piso
- Implantação imediata dos direitos estatutários
- Retroativos das progressões (vertical, horizontal, difícil acesso e titulação)
- Acordos no processo na tabela de vencimento - 7229/2009, com tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública
- Construção de escolas e fim dos anexos
- Planejamento das reformas das escolas
- Melhoria das estruturas e condições de trabalho
- Mandado classista dos diretores do SindEducação
- Regulamento e revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
- Criação do Hospital do Servidor Público Municipal
- Capacitação e qualificação profissional aos servidores
- Concurso público
Números
280 é a quantidade de escolas da rede municipal de ensino de São Luís
5.712 é a quantidade de professores
municipais
130 mil é a quantidade aproximada de alunos
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