Terminou a reunião no Tribunal Regional do Trabalho e a Greve dos
Rodoviários praticamente foi encerrada, após um acordo entre as partes e
um eventual reajuste de 0,30 R$ no preço das passagens de ônibus na
capital maranhense.
O SET (Sindicato das Empresas de Transporte) ofereceu um aumento no
ticket-alimentação e um reajuste de 7,8% no salário dos rodoviários. A
categoria aceitou e convocará a Assembleia para oficialmente por fim ao
movimento paredista.
Com isso, neste sábado (06), a frota de ônibus já voltará a rodar na
sua totalidade, pois estava rodando com apenas 70%. A Prefeitura de São
Luís ainda não confirmou oficialmente quando o reajuste de 0,30 R$ será
efetuado nas passagens. O SET também se comprometeu com o Município de
disponibilizar 500 novos ônibus em seis meses.
Justiça – Na parte da manhã, a promotora de Defesa
do Consumidor, Lítia Cavalcanti, confirmou que a Justiça, através da 4ª
Vara da Fazenda Pública, acatou a ação de execução proposta pelo
Ministério Público do Maranhão.
O MP exigiu o cumprimento de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta)
que foi assinado em 2011, ainda na gestão João Castelo. Com a decisão, a
Prefeitura de São Luís será obrigada a fazer a licitação das linhas de
transporte e ainda promover o equilíbrio econômico-financeiro do sistema
de transporte público coletivo, mediante o repasse, até o dia 5 de cada
mês, de aproximadamente R$ 7,5 milhões. O valor, segundo a promotora,
foi aferido pela própria Prefeitura de São Luís após a realização de uma
auditoria.
Inclusive, pelas informações obtidas pelo Blog, a Prefeitura de São
Luís, apesar de ainda não ter sido notificada oficialmente, decidiu pelo
reajuste das passagens justamente após a informação da decisão
judicial. Além disso, o acordo entre as partes no TRT poderá reforçar o
argumento do Município, afinal o momento seria outro e a Prefeitura de
São Luís deve alegar falta de condições financeiras pra cumprir a
decisão.
por: Jorge Aragão
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