Promotoria da Educação promove reunião entre comando de greve e Prefeitura
O Ministério Público do Estado do
Maranhão, por meio da 2ª Promotoria Especializada em Defesa da Educação,
promoveu, no último dia 18, quarta-feira, uma reunião entre o comando
de greve dos professores da rede pública municipal e representantes da
Prefeitura Municipal de São Luís.
Articulado pela promotora de Justiça
Luciane Belo, o encontro objetivou um entendimento entre as partes. Na
ocasião, as principais pautas foram a resolução de questões burocráticas
que envolvem a aposentadoria de professores, bem como, a regularização
funcional dos mesmos; além do debate em torno da proposta de reajuste
salarial para os docentes.
No tocante à aposentaria de servidores,
ficou encaminhado um fluxograma contendo prazos para o trâmite em cada
setor da administração pública de processos de aposentadoria já
formalizados.
Pelo acordado, a Secretaria Municipal de
Educação (Semed) terá 15 dias para corrigir falhas em cerca de 1.800
processos, sendo de 440 referentes a solicitações de aposentadorias
formalizadas, e encaminhá-los para a Secretaria de Governo, para que
seja efetuada a publicação de um decreto de correção. Em seguida, a
Secretaria de Administração terá um prazo de 30 dias para efetivar a
correção junto ao sistema de informação e encaminhar os processos à
Procuradoria Geral do Município (PGM).
REAJUSTE SALARIAL
No que tange ao reajuste salarial, o
impasse permanece, uma vez que os representantes da administração
municipal não apresentaram proposta superior aos 3%, já oferecidos
anteriormente.
O secretário municipal de Planejamento,
José Cursino Raposo Moreira, ressaltou que, em outras reuniões com a
categoria, já apresentou os números referentes ao orçamento e que a
situação não se alterou. Cursino afirmou que o percentual de aumento já
ultrapassa as possibilidades da gestão municipal. “O prefeito determinou
que trabalhássemos em um processo de reequilíbrio financeiro de
receitas e despesas. Tem uma série de medidas de contenção de despesas
que estamos tomando, uma delas é a de redução no custeio, com corte de
30 ou até 50% em grandes contratos para que no período de oito meses a
receita aumente”, explicou.
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