O desembargador Raimundo
Melo determinou, nesta sexta-feira (1), o retorno de José Vieira Lins à
prefeitura de Bacabal, cassando os efeitos de decisão proferida pelo decano do
Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Bayma (saiba mais).
O
magistrado atendeu a um pedido da defesa de Vieira alegando que, ao julgar uma
reclamação sobre a competência para despachar o caso, Bayma infringiu o
regimento interno do Tribunal, porque o processo já estava concluso para
relator, que, segundo Melo, é quem deve decidir sobre o tema.
“O
decano do TJMA olvidou-se de que por regra inserta no Regimento Interno da
Corte de Justiça o vice-presidente só pode decidir sobre reclamações por
inadequação ou irregularidade na distribuição e por desatendimento às regras de
prevenção de órgão julgador ou de desembargador enquanto os autos não estiverem
conclusos ao relator, porque, nesse caso, as reclamações só podem ser decididas
pelo próprio relator, como, inclusive, segundo também sustentou em sua decisão
liminar, já entendeu o próprio decano em processo anteriormente julgado”,
afirmou Raimundo Melo ao deferir a liminar.
Raimundo
Melo disse que, ao conceder a liminar determinando o retorno do prefeito José
Vieira ao cargo, apenas seguiu as regras regimentais aplicáveis. “Em outros
termos, o decano da Corte não poderia haver decidido pelo afastamento do
prefeito de Bacabal porque não tinha competência para fazê-lo, nos termos do
Regimento Interno”, ressaltou.
O
caso, agora, será novamente analisado pelo relator original,
desembargador José de Ribamar Castro, que já decidiu uma vez pelo
afastamento do prefeito (relembre).
PF e Coaf de olho
A
novela sobre a situação do prefeito afastado de Bacabal, Zé Vieira Lins (PP),
deve ganhar fatos novos nos próximos capítulos. A personagem desta vez é a
Polícia Federal. Ela investiga o destino de milhões de reais que foram sacados
dos cofres da prefeitura de Bacabal. A suspeita é de que o dinheiro teria sido
desviado para retornar o ex-prefeito ao cargo.
Segundo
o blog do Marcelo Vieira,
a Polícia Federal obteve informações do COAF sobre movimentações suspeitas nas
contas da prefeitura de Bacabal. A PF tem rastreado o caminho do dinheiro e
descobriu pelo menos duas movimentações com indícios de irregularidades.
O
prefeito Zé Vieira firmou dois contratos suspeitos: o primeiro com uma empresa
de desentupimento de fossas, no valor de mais de R$ 2,5 milhões; e o segundo de
quase R$ 1 milhão para poda de arvores. As empresas agraciadas são a R Macedo
Soares-ME e a PM Construções e Serviços, respectivamente.
Do blog do Gilberto Léda
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