O Estado –
O governo Flávio Dino (PCdoB) reduziu em 98% o total de repasses do Fundo
Estadual de Saúde (FES) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) da cidade de Caxias,
em 2017.
Os
dados constam do Portal da Transparência do Governo do Estado e referem-se aos
seis primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2016.
Segundo
levantamento de O Estado na plataforma de dados abertos do Executivo, de
janeiro a junho de 2016 a gestão comunista repassou ao Fundo de Saúde de Caxias
– cidade então administrada pelo aliado Léo Coutinho (PSB) – valores que,
somados, chegaram a R$ 23.754.369,82.
No
mesmo período de 2017 – e já sob a administração do prefeito Fábio Gentil (PRB),
que é adversário político do Palácio dos Leões – foram repassados apenas R$
446.067,40. O valor corresponde a 1,87% do que foi enviado ao município há um
ano.
Para
se ter uma ideia da disparidade, o menor repasse do ano passado foi de R$ 313,4
mil, quase o total registrado agora.
De
outro lado, houve repasses milionários registrados em 2016: R$ 8,1 milhões em
fevereiro; R$ 11,7 milhões em maio e R$ 2,2 milhões em junho.
Seletividade
Apesar
da flagrante diferença de tratamento ao Município de Caxias após a troca de
gestão, o governo Flávio Dino garantiu, em nota, que “os critérios utilizados
para repasses de recursos estaduais na área da Saúde para municípios são
técnicos e atendem a demandas ao nível regional e municipal, para reduzir
lacunas assistenciais históricas”.
Segundo
os comunistas, não há “seletividade”, nem “conveniência política para
atendimento de demandas”.
O
governo afirma, ainda, que a diferença nos valores repassados diz respeito ao
fato de que, em 2016, ainda estava em vigor um convênio que garantia verbas
para a manutenção da Maternidade Carmosina Coutinho.
Com
o fim do convênio, o governo diz que propôs assumir a gestão da unidade.
“Justamente para elevar os investimentos no município, a Secretaria de Saúde
fez por ofício a proposta de gestão e custeio integral da Maternidade Carmosina
Coutinho à gestão municipal, que traria ao longo do ano recursos da ordem de R$
18 milhões para a manutenção da unidade”, ressalta o comunicado.
A
proposta, no entanto, não foi aceita pela prefeitura de Caxias. E os recursos,
então, deixaram de ser repassados.
Os repasses em 2016
Os repasses em 2017
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