Por: Neto Ferreira
O deputado estadual Wellington do
Curso (PP) apresentou proposta de instalação da CPI da saúde no Maranhão. O
pronunciamento foi feito com o objetivo de apurar indícios de desvios de
recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do estado do
Maranhão. A quantia desviada supera a cifra de R$ 18 milhões.
Ao defender a proposta, Wellington
destacou o papel de um deputado enquanto fiscal e disse que apurar a aplicação
dos recursos é o mínimo que a Assembleia Legislativa pode fazer.
“Nós ouvimos a população do Maranhão
e, por onde passamos, há reclamações quanto aos hospitais públicos, quanto à
precariedade nos serviços públicos de saúde. Fica o questionamento? Onde o
recurso é aplicado? Quanto ao recente caso do IDAC, o Governo informou que iria
investigar a prestação de contas. Ora, a Polícia Federal afirmou que o IDAC
apresentava nota fiscal de empresas de fachada na prestação de contas. Por que
só o IDAC? E as outras Oscips e Os? Elas também precisam ter suas contas
investigadas. O mínimo que essa Assembleia Legislativa pode fazer é auxiliar
nessa investigação. Esse é o nosso papel e é isso que justifica a instauração
de uma CPI. Caso contrário, estaremos sendo partícipes de todos os casos em que
pacientes morrem em hospitais por falta de atendimento”, pontuou Wellington
SOBRE O DESVIO DE RECURSOS POR PARTE
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MARANHÃO
De acordo com investigações da Polícia
Federal, o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) recebia
milhões de reais dos cofres públicos, repassados pela Secretaria de Estado de
Saúde do Maranhão. Essa verba se destinaria à administração de algumas unidades
hospitalares estaduais. No entanto, o Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (COAF) detectou uma grande quantidade de saques vultosos e em
espécie realizados por um funcionário da organização social. Do montante de
mais R$ 18 milhões desviados, os saques chegavam a R$ 200 mil cada vez, que
seriam distribuídos entre agentes políticos locais, que facilitavam a obtenção
de contratos públicos pela organização.
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