FLÁVIO DINO PERMANECE EM SUA INCOERÊNCIA...

Por: Jorge Aragão

O governador do Maranhão de férias, Flávio Dino, segue demonstrando a sua incoerência latente e permanente ao conduzir o Estado.

Se já não bastasse a questão dos empréstimos, dos jatinhos, da venda da Casa de Veraneio, das festas no Palácio dos Leões, Flávio Dino vetou um projeto que traria, até de maneira simplória, economia aos cofres públicos das prefeituras maranhenses e do próprio Governo do Maranhão.

O site Atual 7 trouxe a informação que o governador Flávio Dino simplesmente vetou o Projeto de Lei do deputado estadual César Pires que disciplina a veiculação impessoal de publicidade e propaganda do Governo Estadual e dos Municípios (veja aqui).

O projeto de César Pires vedava qualquer forma de propaganda que, direta ou indiretamente, contenha expressões, nomes, mensagens ou imagens que caracterizem promoção de partidos políticos, entidades particulares, serviços públicos ou autoridade dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ou seja, as prefeituras municipais e o governo estadual só poderão identificar os órgãos públicos apenas com o brasão e o nome do Município e o Estado (conforme o Blog antecipou).

Caso o projeto fosse efetivamente transformado em Lei, levaria economias enormes aos cofres públicos, mas o governador, alegando inconstitucionalidade, simplesmente vetou. O veto de Flávio Dino acontece justamente num momento de recessão e crise que o Brasil atravessa, mas mesmo assim prevaleceu a vontade do governador comunista.

Além disso, se Dino quisesse mesmo acatar a excelente ideia de César Pires já tinha agido com destreza, a mesma que utiliza para aprovar empréstimos na Assembleia, para encaminhar tal projeto para a Assembleia Legislativa.

O curioso é que a tal inconstitucionalidade só é observada nos projetos que o governador não tem interesse em sancionar, assim como foi no caso da Rodoviária de São Luís, onde a Assembleia aprovou homenagear o ex-governador Luiz Rocha, colocando seu nome no terminal rodoviário. Só que Dino, também alegando inconstitucionalidade, também vetou a homenagem ao pai do senador maranhense Roberto Rocha, hoje desafeto político do comunista.

E assim segue o governo comunista de Flávio Dino, incoerente e utilizando sempre dois pesos e duas medidas quando lhe convém.