Por: Jorge Aragão
A Prefeitura de São Luís emitiu Nota, na noite de terça-feira (17), sobre o corte do fornecimento de energia em alguns prédios públicos da administração municipal por parte da CEMAR.
A Nota da Prefeitura de São Luís veio logo após uma Nota da CEMAR afirmando que existem débitos relativos ao consumo de energia elétrica de alguns prédios da administração pública municipal.
A Prefeitura de São Luís disse que foi surpreendida pela interrupção, baseada numa liminar e sem prévia notificação da Justiça.
“A Prefeitura de São Luís informa que foi surpreendida com o corte do fornecimento de energia elétrica de alguns prédios públicos da administração municipal, com base em decisão liminar, sem a previa notificação da Justiça. O serviço já foi restabelecido”, diz um trecho da Nota.
Na Nota, a Prefeitura de São Luís afirmou que já havia obtido decisão judicial para impedir o fornecimento de energia e que já formulou denúncia junto a ANEEL. Por fim, foi dito na Nota que existem créditos em favor da Prefeitura de São Luís e contra a CEMAR.
“A Prefeitura informa ainda que, anteriormente, o município de São Luís havia obtido decisão judicial que impedia o corte do fornecimento de energia elétrica dos prédios municipais, sob multa diária de 10 mil reais em caso de descumprimento da decisão. Esclarece também que existem créditos em favor do município e contra a Cemar e que o débito da Prefeitura de São Luís é questionado e está sendo discutido em juízo, tendo o município inclusive protocolado denúncia na Aneel acerca da forma de cobrança realizada pela concessionária”, diz outra parte da Nota.
Mesmo com as divergências, a Prefeitura de São Luís deixou claro que mantém o diálogo com a CEMAR no sentido de equacionamento dos débitos das duas partes.
Coincidência – Apesar da Nota da Prefeitura de São Luís não ter citado, o Blog do Jorge Aragão já conseguiu a informação que o corte do fornecimento por parte da CEMAR, coincidente, aconteceu no dia em que a empresa foi notificada pela Blitz Urbana, órgão fiscalizador da Prefeitura de São Luís.
Na manhã da segunda-feira (16), depois de receber reclamações e denúncias, uma inclusive do vereador da capital maranhense, Pedro Lucas (PTB), um fiscal da Blitz Urbana notificou a CEMAR pela colação de postes em locais de passeio público, na Avenida Luís Eduardo Magalhães.
Além disso, a CEMAR teve a obra (colocação de postes) embargada, pois não apresentou a autorização, o que ainda pode render uma multa a empresa.
O curioso é que o corte do fornecimento de energia aconteceu na parte da tarde de segunda-feira, ou seja, logo após a notificação e o embargo da obra por parte da Blitz Urbana.
Como tudo aqui no Maranhão ultimamente tem sido coincidência, essa deve ter sido mais uma.
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