No Maranhão, a Assembleia Legislativa do Maranhão
aprovou um “adicional” ao governador do estado, Flávio Dino (PC do B),
Vice-governador e mais trinta secretários
Por: Felipe Mota
No Maranhão, O Projeto de Lei 226 / 2016 de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças,
Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, que dispõe
sobre o subsídio do Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado para o
exercício de 2017, que tem como presidente o deputado estadual Vinicius Louro,
que foi aprovado no último dia (19), está gerando revolta na população
maranhense.
O “adicional” de dezembro ao governador, vice e demais secretários
concedido por força da lei está gerando mais do que uma grande repercussão.
Está provocando revolta em muita gente, afinal de contas, esta legislatura foi
responsável pela aprovação de aumento de impostos e principalmente do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços – ICMS.
Somente este ano, o legislativo já autorizou o endividamento do
estado, aprovando três empréstimos de ordem do Palácio dos Leões e um deste
utilizando recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do servidor do
estadual.
Esta matéria de ordem de aumento de salários aos que exercem
cargos políticos está gerando repercussão nacional e a população está indignada
com a classe política, uma vez que o País está uma crise política e financeira
sem fim.
Deputado Vinícius Louro
Entramos em contato com o deputado estadual que é presidente da
Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa para obter
informações sobre o PL
226 / 2016, mas não tivemos retorno das ligações. Louro é autor
da façanha do aumento do salário aos agentes do governo.
Supersalários
Atualmente, os subsídios do governador, vice e secretários são: R$ 15.915,40, R$ 14.198,18 e R$
11.154,24, respectivamente. Com a aprovação do adicional, no
mês de dezembro, o estado desembolsará R$
31.830,80 para o
governador, R$
28.396,36 para o
vice e R$ 22.308,48 para os secretários.
Mesmo com a crise criada em sua maioria pelos políticos, os
auxílios e dividendos a eles são mais fáceis de ser aprovados, enquanto isso, a
implantação do Piso Nacional dos professores estaduais está engavetado pelo
governador Flávio Dino.
Atualmente, o Organograma do governo do estado Maranhão, tem 30
secretarias entre ordinárias e extraordinárias.
Casa Civil – CC;
Procuradoria-Geral do
Estado – PGE;
Secretaria de Estado de
Transparência e Controle – STC;
Secretaria de Estado da
Comunicação Social e Assuntos Políticos – SECAP;
Secretaria de Estado do
Planejamento e Orçamento – SEPLAN;
Secretaria de Estado da
Fazenda – SEFAZ;
Secretaria de Estado da
Gestão e Previdência – SEGEP;
Secretaria de Estado da
Segurança Pública – SSP;
Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária – SEAP;
Secretaria de Estado dos
Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP;
Secretaria de Estado da
Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI;
Secretaria de Estado da
Cultura e Turismo – SECTUR;
Secretaria de Estado da
Educação – SEDUC;
Secretaria de Estado da
Infraestrutura – SINFRA;
Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA;
Secretaria de Estado da
Mulher – SEMU;
Secretaria de Estado da
Saúde – SES;
Secretaria de Estado das
Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID;
Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária e Pesca- SAGRIMA;
Secretaria de Estado da
Agricultura Familiar – SAF;
Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Social – SEDES;
Secretaria de Estado de
Indústria e Comércio – SEINC;
Secretaria de Estado do
Esporte e Lazer – SEDEL;
Secretaria de Estado do
Trabalho e da Economia Solidária – SETRES;
Secretaria de Estado de
Minas e Energia – SEME;
Secretaria de Estado
Extraordinária de Igualdade Racial – SEIR;
Secretaria de Estado
Extraordinária da Juventude – SEEJUV;
Secretaria de
Representação Institucional no Distrito Federal;
Agência Estadual de
Transporte e Mobilidade Urbana (MOB);
Agencia Reguladora de
Serviços Públicos do Estado do Maranhão – ARSEMA.
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