Por: Diego Emir
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez um
alerta à população para um projeto de lei do governo Flávio Dino (PCdoB), que
aumenta as tarifas de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol,
telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de alíquotas do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Esse é o presente de Natal do governador comunista
para o Maranhão: aumento de imposto”, declarou Adriano, que acrescentou ao projeto
quatro emendas, no intuito de reverter a situação. Trata-se do Projeto de Lei
223/2016, encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa nesta
terça-feira (13), discutido na sessão de quarta-feira (dia 14), do qual houve
pedido de vistas de parlamentares, e que deve ser votado quinta-feira (15).
Pelo projeto, os maiores atingidos pelo aumento são
os consumidores residenciais de energia elétrica. Se a matéria for aprovada, a
partir do final de janeiro do próximo ano, quem consumir até 500
quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. E quem consumir
acima de 500 quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.
Com o
dispositivo, o governador pretende reajustar também as alíquotas do etanol e da
gasolina, que devem passar de 25% para 26%. O óleo diesel ficou de fora do
aumento. Até os serviços de telefonia e de TV por assinatura devem subir. Pelo
texto, a alíquota de ambos passará de 25% para 27%.
O
deputado do PV salientou, contudo, que o Maranhão está longe de viver uma
crise, como argumenta Flávio Dino, para justificar o projeto, pois ele recebeu,
há menos de dois anos, um Estado com o caixa totalmente saneado, o que lhe
rendeu uma margem que afasta qualquer risco de colapso financeiro. “O
governador recebeu as contas em dia. Se ele fez besteira em 2015, o problema é dele,
não do povo maranhense”, declarou Adriano Sarney.
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