Por: G1 MA
O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol), por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (21), rebateu as declarações do secretário de Assuntos Políticos e Federativos do Maranhão, Márcio Jerry. Na última sexta-feira (18), por meio das redes sociais, ele afirmou que a categoria havia interrompido o diálogo com o governo do Maranhão nas negociações sobre melhorias salariais."Por diferença de 5 votos Assembleia do SINPOL decidiu interromper diálogo com @GovernoMA e fazer greve por tabela a ser implantada em 2016. O @GovernoMA encaminhou propostas às Assembléias do SINPOL e implantou conquistas importantes para a categoria . Respeitamos a decisão soberana da Assembleia do SINPOL, mas mais uma vez argumentamos tratar-se de greve injustificável. Mais diálogo", publicou o secretário.
No sábado (19), ele retornou ao assunto. "O @GovernoMA fez dezenas de reuniões com o SINPOL;atendeu reivindicações ; manteve compromisso com outras. Diálogo nunca foi interrompido", escreveu. "As reuniões tiveram a participação da direção do SINPOL e de outras lideranças da categoria que se opõem à direção atual", completou.
Em resposta ao secretário, o Sinpol diz que não é verdadeira a afirmação que a categoria tenha interrompido qualquer diálogo com o Governo. "Na verdade, o SINPOL/MA sempre priorizou a negociação e tentou evitar ao máximo a atual situação, fato demonstrado pelos mais de 8 (oito) meses de negociações e dezenas de reuniões realizadas entre representantes do SINPOL/MA e secretários de Governo, inclusive com Márcio Jerry", diz o Sinpol por meio de nota – leia na íntegra abaixo.
Mesmo com a garantia do secretário Márcio Jerry que as propostas foram encaminhadas à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o Sinpol garante que, "até a presente data nada nos fora apresentado de concreto por parte do governo".
Mesmo com a garantia do secretário Márcio Jerry que as propostas foram encaminhadas à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o Sinpol garante que, "até a presente data nada nos fora apresentado de concreto por parte do governo".
Articulação grevista
No fim de semana, diretores do Sinpol visitaram os plantões de polícia de São Luís – entre eles o da Vila Embratel, do Bom Menino, da Cidade Operária e do Cohatrac –, no sentido de mobilizar policiais civis.Escrivães, investigadores, comissários, peritos criminalísticos auxiliares, auxiliares de perícia médica, rádio-operadores e motoristas reivindicam recomposição salarial e melhoria na estrutura das delegacias.
Nesta segunda-feira, o Sinpol realiza uma nova assembleia legislariva em frente ao Plantão Central de polícia do Parque do Bom Menino, no Centro da capital maranhense, para definir o calendário de atividades do movimento.
Leia a íntegra da nota do Sinpol:
Tendo em vista as declarações proferidas em redes sociais pelo Secretário de Estado de Articulação Política, Márcio Jerry, a respeito da greve deflagrada no dia 18 de setembro de 2015, pelos Policiais Civis do Estado do Maranhão, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão – SINPOL/MA vem a público esclarecer que:
• Não é verdadeira a afirmação de que a categoria dos Policiais Civis, ou o SINPOL/MA, tenha interrompido qualquer diálogo com o Governo. Na verdade, o SINPOL/MA sempre priorizou a negociação e tentou evitar ao máximo a atual situação, fato demonstrado pelos mais de 8 (oito) meses de negociações e dezenas de reuniões realizadas entre representantes do SINPOL/MA e secretários de Governo, inclusive com Márcio Jerry;
• Mesmo com toda a disposição para negociar demonstrada pelo SINPOL/MA, e com as inúmeras reuniões com o secretariado da atual gestão, até a presente data nada nos fora apresentado de concreto por parte do governo;
• No mês de maio de 2015, foi concedido reajuste aos policiais civis na ordem de 5% sobre o subsídio, o que representou cerca de R$ 190,00 (cento e noventa reais) de reajuste para um policial civil em início de carreira, ao passo que, para os delegados de polícia, esse reajuste, até julho de 2016, gira em torno de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Tal reajuste aumentou ainda mais o abismo salarial existente entre as carreiras da Polícia Civil. Após o reajuste de maio de 2015, um delegado de polícia em início tem subsídio equivalente a 375% do subsídio de um investigador de polícia em início de carreira. Para que se compreenda melhor, em julho de 2016, um delegado de polícia do Maranhão terá um subsídio R$ 2.000,00 (dois mil reais) maior que o subsídio de um delegado de polícia federal em início de carreira, ao passo que a remuneração de um investigador e um escrivão de polícia do Maranhão não chega a ser sequer metade da remuneração de um agente de polícia federal;
• Diante dessa disparidade, o SINPOL/MA tentou, a todo custo, negociar com o secretariado do governo, com o fim de reduzir essa grande disparidade salarial e agraciar os policiais civis com uma remuneração justa. Como, mesmo diante de inúmeras promessas por parte do Governo, nada de concreto fora apresentado, a categoria decidiu por iniciar uma greve geral por tempo indeterminado, a qual teve início no dia 03 de agosto de 2015, e perdurou até o dia 11 de agosto, tendo a greve se encerrado diante da promessa do Secretário Márcio Jerry de apresentar uma tabela salarial condizente à categoria, até o dia 04 de setembro de 2015.
• Ocorre que, mesmo depois das várias reuniões ocorridas entre o dia do encerramento da greve e o fim do prazo solicitado pelo Secretário Márcio Jerry, mais uma vez nada de concreto fora apresentado.
• Portanto, observa-se que o SINPOL/MA tentou de todas as formas dialogar com o Governo, entretanto, tal diálogo tem se mostrado infrutífero, mas não por falta de vontade do SINPOL/MA, mas sim pelo fato de os representantes do Governo terem simplesmente ignorado todos os prazos que lhes foram concedidos, demonstrando total desprezo para com a classe dos policiais civis;
• Não é verdadeira a afirmação do Secretário Márcio Jerry de que o Estado do Maranhão encontra-se em um cenário difícil. De todas as unidades da federação, o Estado do Maranhão é um dos cinco entes federados que se encontram em situação bastante confortável no que tange a folha de pagamento do funcionalismo público. O Estado do Maranhão perde apenas para o Rio de Janeiro, e só perde porque o Rio de Janeiro recebe os Royalties do Petróleo. Dos 49% da arrecadação que a legislação permite que sejam gastos com folha de pagamento, o Maranhão tem atualmente comprometidos apenas 39%. Aliado a isso, temos que, mesmo diante da crise financeira pela qual passa o Brasil, o Estado do Maranhão tem conseguido em 2015 aumentar sua arrecadação em relação ao ano de 2014;
• Não são verdadeiras as afirmações de Márcio Jerry de que o Governo do Maranhão tenha implantado importantes conquistas para a categoria dos policiais civis. Como dito anteriormente, em maio de 2015 foi concedido reajuste de apenas 5% sobre o subsídio dos policiais civis. Além disso, o Governo do Estado do Maranhão tentou maquiar um reajuste incorporando ao subsídio dos policiais a Gratificação de Natureza Técnica (GNT), a qual foi conquistada pelo Sinpol/MA, em ação judicial, e foi implantada no ano de 2014. Em 2015, o Governo do Maranhão incorporou essa gratificação ao subsídio dos policiais e acresceu apenas 5%, contabilizando como reajuste a incorporação da gratificação que já era paga. Talvez o Secretário Márcio Jerry, ao referir-se a importantes conquistas, esteja se referindo aos delegados de polícia, que foram agraciados com a previsão de aumento salarial para o ano de 2016, enquanto o restante da categoria, notadamente investigadores, escrivães e comissário, não. Aqueles sim obtiveram conquistas nunca antes vistas. Enquanto o subsídio de um investigador de polícia em início de carreira ficou em R$ 3.990,00 (após a incorporação da GNT e o reajuste de 5%), o reajuste tido pelos delegados de polícia em início de carreira foi de quase R$ 6.000,00, o que elevou seus subsídios em início de carreira para R$ 18.957,00. Ou seja, enquanto um investigador de polícia do Maranhão, que ocupa um cargo de nível superior, tem subsídio de início de carreira de apenas R$ 3.990,00, um delegado de polícia de início de carreira, que também ocupa um cargo de nível superior, tem subsídio que beira os R$ 19.000,00;
• Durante a sua campanha eleitoral, o Governador Flávio Dino enganou a todo o funcionalismo público, afirmando que iria valorizar os funcionários públicos, pois só com servidores motivados e com condições adequadas de trabalho o Estado conseguiria prestar um serviço de qualidade ao cidadão. Ocorre que na Polícia Civil essa valorização chegou apenas para os delegados de polícia, enquanto os demais foram deixados de lado.
• Qualquer bom gestor sabe que trabalhador motivado rende muito mais, entretanto, observa-se uma tremenda falta de vontade da atual gestão em dar essa motivação aos policiais civis, contrariando todas as promessas de campanha do Governador Flávio Dino, o qual prometeu valorizar o funcionalismo público, sobretudo, os policiais;
• É pacífico que investir nos policiais é investir na segurança pública, e investir na segurança pública é investir no bem-estar social, e infelizmente o Governador Flávio Dino tem demonstrado total desprezo para com os policiais civis, o que acaba refletindo na qualidade do serviço prestado para com a população maranhense. Quem sofre com uma polícia desmotivada, desestruturada e desestimulada, infelizmente, é a população.
• Não é verdadeira a afirmação de que a categoria dos Policiais Civis, ou o SINPOL/MA, tenha interrompido qualquer diálogo com o Governo. Na verdade, o SINPOL/MA sempre priorizou a negociação e tentou evitar ao máximo a atual situação, fato demonstrado pelos mais de 8 (oito) meses de negociações e dezenas de reuniões realizadas entre representantes do SINPOL/MA e secretários de Governo, inclusive com Márcio Jerry;
• Mesmo com toda a disposição para negociar demonstrada pelo SINPOL/MA, e com as inúmeras reuniões com o secretariado da atual gestão, até a presente data nada nos fora apresentado de concreto por parte do governo;
• No mês de maio de 2015, foi concedido reajuste aos policiais civis na ordem de 5% sobre o subsídio, o que representou cerca de R$ 190,00 (cento e noventa reais) de reajuste para um policial civil em início de carreira, ao passo que, para os delegados de polícia, esse reajuste, até julho de 2016, gira em torno de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Tal reajuste aumentou ainda mais o abismo salarial existente entre as carreiras da Polícia Civil. Após o reajuste de maio de 2015, um delegado de polícia em início tem subsídio equivalente a 375% do subsídio de um investigador de polícia em início de carreira. Para que se compreenda melhor, em julho de 2016, um delegado de polícia do Maranhão terá um subsídio R$ 2.000,00 (dois mil reais) maior que o subsídio de um delegado de polícia federal em início de carreira, ao passo que a remuneração de um investigador e um escrivão de polícia do Maranhão não chega a ser sequer metade da remuneração de um agente de polícia federal;
• Diante dessa disparidade, o SINPOL/MA tentou, a todo custo, negociar com o secretariado do governo, com o fim de reduzir essa grande disparidade salarial e agraciar os policiais civis com uma remuneração justa. Como, mesmo diante de inúmeras promessas por parte do Governo, nada de concreto fora apresentado, a categoria decidiu por iniciar uma greve geral por tempo indeterminado, a qual teve início no dia 03 de agosto de 2015, e perdurou até o dia 11 de agosto, tendo a greve se encerrado diante da promessa do Secretário Márcio Jerry de apresentar uma tabela salarial condizente à categoria, até o dia 04 de setembro de 2015.
• Ocorre que, mesmo depois das várias reuniões ocorridas entre o dia do encerramento da greve e o fim do prazo solicitado pelo Secretário Márcio Jerry, mais uma vez nada de concreto fora apresentado.
• Portanto, observa-se que o SINPOL/MA tentou de todas as formas dialogar com o Governo, entretanto, tal diálogo tem se mostrado infrutífero, mas não por falta de vontade do SINPOL/MA, mas sim pelo fato de os representantes do Governo terem simplesmente ignorado todos os prazos que lhes foram concedidos, demonstrando total desprezo para com a classe dos policiais civis;
• Não é verdadeira a afirmação do Secretário Márcio Jerry de que o Estado do Maranhão encontra-se em um cenário difícil. De todas as unidades da federação, o Estado do Maranhão é um dos cinco entes federados que se encontram em situação bastante confortável no que tange a folha de pagamento do funcionalismo público. O Estado do Maranhão perde apenas para o Rio de Janeiro, e só perde porque o Rio de Janeiro recebe os Royalties do Petróleo. Dos 49% da arrecadação que a legislação permite que sejam gastos com folha de pagamento, o Maranhão tem atualmente comprometidos apenas 39%. Aliado a isso, temos que, mesmo diante da crise financeira pela qual passa o Brasil, o Estado do Maranhão tem conseguido em 2015 aumentar sua arrecadação em relação ao ano de 2014;
• Não são verdadeiras as afirmações de Márcio Jerry de que o Governo do Maranhão tenha implantado importantes conquistas para a categoria dos policiais civis. Como dito anteriormente, em maio de 2015 foi concedido reajuste de apenas 5% sobre o subsídio dos policiais civis. Além disso, o Governo do Estado do Maranhão tentou maquiar um reajuste incorporando ao subsídio dos policiais a Gratificação de Natureza Técnica (GNT), a qual foi conquistada pelo Sinpol/MA, em ação judicial, e foi implantada no ano de 2014. Em 2015, o Governo do Maranhão incorporou essa gratificação ao subsídio dos policiais e acresceu apenas 5%, contabilizando como reajuste a incorporação da gratificação que já era paga. Talvez o Secretário Márcio Jerry, ao referir-se a importantes conquistas, esteja se referindo aos delegados de polícia, que foram agraciados com a previsão de aumento salarial para o ano de 2016, enquanto o restante da categoria, notadamente investigadores, escrivães e comissário, não. Aqueles sim obtiveram conquistas nunca antes vistas. Enquanto o subsídio de um investigador de polícia em início de carreira ficou em R$ 3.990,00 (após a incorporação da GNT e o reajuste de 5%), o reajuste tido pelos delegados de polícia em início de carreira foi de quase R$ 6.000,00, o que elevou seus subsídios em início de carreira para R$ 18.957,00. Ou seja, enquanto um investigador de polícia do Maranhão, que ocupa um cargo de nível superior, tem subsídio de início de carreira de apenas R$ 3.990,00, um delegado de polícia de início de carreira, que também ocupa um cargo de nível superior, tem subsídio que beira os R$ 19.000,00;
• Durante a sua campanha eleitoral, o Governador Flávio Dino enganou a todo o funcionalismo público, afirmando que iria valorizar os funcionários públicos, pois só com servidores motivados e com condições adequadas de trabalho o Estado conseguiria prestar um serviço de qualidade ao cidadão. Ocorre que na Polícia Civil essa valorização chegou apenas para os delegados de polícia, enquanto os demais foram deixados de lado.
• Qualquer bom gestor sabe que trabalhador motivado rende muito mais, entretanto, observa-se uma tremenda falta de vontade da atual gestão em dar essa motivação aos policiais civis, contrariando todas as promessas de campanha do Governador Flávio Dino, o qual prometeu valorizar o funcionalismo público, sobretudo, os policiais;
• É pacífico que investir nos policiais é investir na segurança pública, e investir na segurança pública é investir no bem-estar social, e infelizmente o Governador Flávio Dino tem demonstrado total desprezo para com os policiais civis, o que acaba refletindo na qualidade do serviço prestado para com a população maranhense. Quem sofre com uma polícia desmotivada, desestruturada e desestimulada, infelizmente, é a população.
#flaviodinonuncamais
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