As investigações da Polícia Federal
apontam que uma uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica
e se tornou, da noite para o dia, em uma empresa especializada na gestão de
serviços médicos para atuar na Secretaria de Saúde do Maranhão.
A “sorveteria” foi utilizada para a
emissão de notas fiscais frias, que permitiram o desvio de R$ 1.254.409,37 (hum
milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e trinta e
sete centavos).
Segundo a PF, o montante dos recursos
públicos federais desviados por meio de tais fraudes já supera a quantia de R$
18.345.815,03 (dezoito milhões, trezentos e quarenta e cinco reais, oitocentos
e quinze reais e três centavos).
Mais
sobre o caso
A Polícia Federal deflagrou nesta
manhã (16), a 5ª fase da operação Sermão aos Peixes, denominada de Operação
Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio
de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e
Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da
saúde.
Estão sendo cumpridos 17 mandados de
prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA,
Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro
de bens no total de R$ 18 milhões.
Durante as investigações conduzidas na
Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que
servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da
Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na
contratação e pagamento de pessoal.
As investigações indicaram a
existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas
folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo
de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam
familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das
organizações sociais.
O esquema de fraudes e desvio de
verbas públicas na contratação e pagamento de pessoal funcionava da seguinte
maneira:
a) Pessoas que possuíam um salário
formal, pelo qual recebiam pela função contratada, contudo recebiam um salário
extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na
denominada “folha complementar”;
b) Pessoas que eram indicadas para
serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcionários
fantasmas);
c) Desvio de verbas através do
pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de
serviços médicos.
Do blog do Neto Ferreira
Do blog do Neto Ferreira
Nenhum comentário:
Postar um comentário