Folha
de São Paulo
A Procuradoria-Geral
da República deve mandar ao Superior Tribunal de Justiça nos próximos dias uma
lista de pedidos de abertura de investigação sobre nove governadores delatados
pela Odebrecht. Junto serão solicitadas diligências a serem cumpridas pela
Polícia Federal.
Os alvos são Beto
Richa (PSDB-PR), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Fernando Pimentel (PT-MG),
Flávio Dino (PCdoB-MA), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Marcelo Miranda (PMDB-TO),
Raimundo Colombo (PSD-SC), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Paulo Hartung (PMDB-ES).
Ministros aguardam a
lista desde a semana passada, quando foram avisados que ela estava sendo
finalizada pelo vice-procurador da República Bonifácio Andrada, responsável por
assuntos remetidos ao STJ.
Eles acreditam,
porém, que o número de investigações solicitadas pode chegar a duas dezenas,
incluindo integrantes de tribunais de contas estaduais citados pelos delatores
–cuja competência de julgar também é do STJ.
Entre eles está o
conselheiro do TCE do Rio Jonas Lopes, que, segundo executivos da Odebrecht,
teria recebido propina referente à linha 4 do metrô da capital fluminense.
Relatos de ex-executivos do grupo, como o do ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura
Benedicto Junior, dizem que houve solicitação por políticos de R$ 36 milhões
envolvendo a obra. Entre eles, estaria o ex-governador do Rio Sérgio Cabral
(PMDB), que está preso.
Segundo integrantes
do STJ e da PGR, esses pedidos já virão acompanhados de solicitação de
diligências, quebras de sigilo e oitivas dos investigados e testemunhas.
Magistrados do STJ
relataram à Folha que podem ocorrer, ao longo da investigação, até mesmo
pedidos de prisão temporária ou de suspensão de mandatos envolvendo os
governadores.
A Constituição não
exige que eles sejam detidos em flagrante, como é estabelecido para
parlamentares, para que possam ser presos.
Em abril, quando as
delações da Odebrecht perderam o sigilo, duas petições chegaram ao STJ sobre os
governadores Marcelo Miranda e Fernando Pimentel. Elas vieram por correio, modo
de distribuição determinado no Supremo.
No entanto
integrantes do STJ em conversas com a Procuradoria chegaram ao entendimento de
que esse material deveria ser remetido ao tribunal já no formato de pedido de
abertura inquérito. As petições foram devolvidas à Procuradoria e deverão
retornar à corte nesse modelo.
TRAMITAÇÃO
Os procuradores e o
ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal,
aguardavam a decisão da corte sobre a necessidade do aval de Assembleias
Legislativas para abrir investigação de governadores. No início do mês, o
tribunal entendeu que não é necessária a permissão.
Autoridades
envolvidas nas apurações e nos julgamentos da Lava Jato relataram que isso
fortaleceu a posição da investigação, que poderá ter continuidade.
Os fatos ligados à
Petrobras que chegarem ao STJ serão encaminhados ao ministro Luis Felipe
Salomão, que está a frente dos julgamento envolvendo a operação. Já os que não
têm vínculo com a estatal, como o de Alckmin, tendem a ser distribuídos para
outros magistrados.
Casos como o de
Pimentel e Colombo, que já são alvos de investigação na corte, devem gerar
novos inquéritos.
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