Em ofício encaminhado ao governador Flávio Dino (PCdoB), no último dia 1º, a Fundação Antônio Dino, mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello, comunicou a suspensão do pronto atendimento (SPA), do atendimento domiciliar, tratamento da dor e cuidados paliativos a toda a população a partir desta segunda-feira (8), Dia Mundial de Combate ao Câncer. A interrupção dos serviços médicos foi provocada pela descontinuidade de um repasse financeiro que o Governo do Estado vinha fazendo à instituição, o que gerou um déficit acumulado de R$ 5,7 milhões.
Após receber uma série de solicitações da Fundação Antônio Dino, o governo Flávio Dino assinou, em 2018, convênio no valor de R$ 3.171.000,00 (três milhões, cento e setenta e um mil reais), com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Do montante previsto, foram repassados, efetivamente, R$ 2,8 milhões, com a devida prestação de contas feita pelo hospital.
Além do convênio, ficou acertado entre o governo e a fundação que seriam feitos estudos para viabilizar a continuidade do apoio, também por meio do Fundo Estadual de Combate ao Câncer. O valor previsto era de R$ 600 mil, mas nada foi definido e desde o encerramento do convênio o Hospital Aldenora Bello aguarda resposta positiva do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que ainda não sinalizou sobre o assunto.
Enquanto aguarda a solução do impasse, a Fundação Antônio Dino alega que tem um déficit acumulado de R$ 5,7 milhões.
Retrospecto
O convênio anterior firmado com o governo estadual para a cobertura dos tratamentos citados foi assinado no início de 2008. Por falta de cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) ou pela insuficiência da verba para tal custeio, o Aldenora Bello se viu obrigado a recorrer ao poder público em busca de auxílio. O referido convênio, no valor de R$ 237 mil mensais, encerrou-se em dezembro de 2008 e só foi renovado em setembro de 2009, mas em valor inferior (R$ 165.518,05), o que acarretou um déficit mensal de R$ 60 mil para a manutenção dos serviços.
Em setembro de 2010, o convênio foi encerrado e não houve mais renovação – na época, o governo transformou o antigo Hospital Geral, no bairro Madre Deus, em Hospital de câncer, absorvendo boa parte da demanda antes atendida exclusivamente pelo Aldenora Bello.
Como a Fundação Antônio Dino já havia investido elevada soma em construções, ampliações, adaptações, equipamentos, móveis e contratação de profissionais qualificados, na expectativa de que o convênio fosse retomado, os atendimentos foram mantidos e custeados integralmente pela própria instituição. A mantenedora alega que tais despesas resultaram em mais déficits e que chegou a fazer empréstimos bancários para cobrir os gastos.
Reclassificação
A Fundação Antônio Dino informa que a suspensão dos atendimentos levará à reclassificação do Hospital Aldenora Bello, que deixará de ser Centro de Assistência em Alta Complexidade em Oncologia (CACON), único com esse status no Maranhão, que deveria contar com pelo menos seis unidades hospitalares dessa natureza por causa da crescente demanda de pacientes.
Abaixo, o trecho inicial do ofício encaminhado ao governador Flávio Dino:
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