O deputado estadual Adriano Sarney (PV) apontou, em discurso durante a sessão de ontem no plenário da Assembleia Legislativa, que a suspensão no pagamento de fornecedores com vínculos com o Governo do Maranhão foi um dos fatores responsáveis pela queda em dois anos consecutivos (2015 e 2016) do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com o parlamentar, além deste fator, a elevação da carga tributária e a falta de incentivos para que empresas se instalem no estado também foi uma das causas da retração econômica.
Segundo Adriano Sarney, o chamado “calote” do governo atingiu empresas que prestam serviços considerados essenciais e se refletiu, por exemplo, na ausência de insumos em hospitais públicos e precariedade na oferta de outros serviços. Sem citar valores, o deputado armou que, diante da gravidade do quadro das finanças estaduais, a dificuldade no repasse de verbas aos fornecedores deverá se agravar.
“O governo está quebrado e está atrasando o pagamento de fornecedores. A demora no pagamento destes prestadores de produtos ou serviços gera queda na arrecadação e, principalmente, diminuição na atividade econômica”, disse Adriano.
Descompromisso – Ainda de acordo com o deputado, o descompromisso do governo em arcar com os gastos dos fornecedores se soma a um levantamento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que aponta queda na capacidade de investimentos na saúde. Segundo o órgão, o Maranhão aplicou no ano passado R$ 750,45 por cidadão, valor 40% inferior à média nacional.
“Estamos tratando desta questão financeira há muito tempo nesta Casa. O tempo mostrou que a oposição esteve sempre certa”, armou.
Para o parlamentar, o cenário recessivo na economia também se explica pela mudança na carga de impostos que inflaciona as despesas populacionais e afasta investimentos privados.
“A economia terá reflexos ainda mais negativos, como demissão de funcionários, atrasos em salários de servidores e repasse das aposentadorias pela dilapidação das finanças previdenciárias”, finalizou.
Aposentadorias – Passadas duas semanas após o Governo do Maranhão revelar um déficit previdenciário de aproximadamente R$ 2 bilhões nas finanças, a cúpula da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) ainda não se pronunciou sobre como fará para bancar o pagamento dos aposentados e pensionistas a partir do ano que vem. O rombo nas contas públicas foi revelado no início deste mês durante audiência convocada pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Durante a audiência, o subsecretário de Planejamento e Orçamento, Marcelo Duailibe, e o secretário adjunto da Seplan, Roberto Matos, informaram que a Previdência estadual conta com apenas R$ 200 milhões em caixa e, que no entanto, a previsão de gastos com pensões e aposentadorias para o ano que vem é de R$ 2,4 bilhões. Apesar da comprovação do rombo, em nota, o governo informou que a razão do encontro foi somente “tratar de assuntos relacionados ao Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre, e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária de 2018 referente ao 4º bimestre”.
Para tentar contornar a crise, o governo espera compensar a dilapidação do fundo previdenciário com a alienação de bens do Estado. Com a venda de terrenos e prédios públicos, por exemplo, a gestão comunista estima arrecadar R$ 502 milhões.
Foto: JR Lisboa
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